Cabo Delgado: Isenção de propinas para alunos deslocados pelo terrorismo

Cabo Delgado: Isenção de propinas para alunos deslocados pelo terrorismo

Alunos deslocados devido ao terrorismo, em Cabo Delgado, estão isentos ao pagamento de propinas para o ingresso ao presente ano lectivo.  O Porta-voz da Direcção Provincial de Educação, Rachid Sualé, garantiu que já estão criadas as condições para acolher os alunos deslocados em vários pontos da província.  Voz: Rachid Sualé, Porta-voz da Direcção provincial de … Leia mais

Universidades e escolas privadas passam a cobrar IVA sobre propinas a partir de 2026

Universidades e escolas privadas passam a cobrar IVA sobre propinas

As universidades e escolas privadas em Moçambique passam a estar obrigadas a cobrar Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) sobre as propinas e outros serviços de ensino, na sequência da revogação do regime de isenção fiscal que vigorava até ao final de 2025. A medida resulta das alterações introduzidas ao Código do IVA pela Lei … Leia mais