O Conselho de Ministros aprovou, hoje, propostas de lei para rever a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado de 2026 e estabelecer novas bases de organização e funcionamento da Administração Pública, além de um conjunto de decretos ligados aos sectores agrário, mineiro, petrolífero e do turismo. Segundo um comunicado, a proposta … Leia mais
O Governo da Província de Manica, por via dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, entidade liderada pelo Secretário de Estado, Lourenço Lindonde, decidiu suspender preventivamente o director provincial de Infra-estruturas, António Machivique, no quadro de uma investigação em curso associada à exploração mineira na província. Segundo avança o jornal domingo, citando Zacarias Sitole, assessor … Leia mais
O Governo da Província de Manica, por via dos Serviços Provinciais de Representação do Estado, entidade liderada pelo Secretário de Estado, Lourenço Lindonde, decidiu suspender preventivamente o director provincial de Infra-estruturas, António Machivique, no quadro de uma investigação em curso associada à exploração mineira na província. Segundo avança o jornal domingo, citando Zacarias Sitole, assessor … Leia mais
O Governo de Moçambique reforçou a segurança da sua costa com a graduação, esta segunda-feira (25 de Maio), de 70 novos agentes paramilitares do Instituto Nacional do Mar (INAMAR). O grupo, composto por 12 mulheres e 58 homens, concluiu o 6.º Curso Paramilitar na Escola de Fuzileiros Navais da Katembe, numa cerimónia dirigida pelo Ministro … Leia mais
Afinal, quem dita as regras nos transportes da capital? Enquanto a Assembleia Provincial dá luz verde a aumentos, a ATROMAP emite comunicado a proibir novas cobranças sem o aval do Município. Os utentes dos transportes públicos na província e cidade de Maputo acordaram mergulhados na última quinta-feira, 21 de Maio, numa onda de incertezas sobre … Leia mais
O Governo moçambicano instou os órgãos de governação local e as autarquias a reforçarem, com urgência, os seus mecanismos internos de arrecadação de receitas próprias. A directiva visa travar a dependência excessiva dos fundos transferidos pelo Executivo central e garantir maior sustentabilidade na prestação de serviços básicos às populações. O posicionamento surge num momento em … Leia mais
O Governo, através da Assembleia Provincial de Maputo aprovou, em sessão extraordinária, as novas tarifas para o transporte interdistrital de passageiros. A decisão foi tomada por unanimidade e estabelece um aumento de aproximadamente 20% em relação à tarifa actualmente em vigor. Com a actualização, o valor por passageiro e por quilómetro passa de 1,5 meticais … Leia mais
O Governo dispõe de dez milhões de dólares para alavancar a indústria apícola no País. É um anúncio feito hoje, em Maputo, pelo Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, destacando que neste momento, decorrem últimos acertos com o Banco Mundial, para o desembolso do valor. O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas falava … Leia mais
O Conselho de Ministros repudiou veementemente, nesta terça-feira (19 de Maio), o assassinato de dois cidadãos descritos como membros e ativistas da ANAMOLA, partido liderado por Venâncio Mondlane, em crimes ocorridos recentemente no distrito de Massagena, na província de Gaza, e na cidade de Chimoio, na província de Manica. O posicionamento foi avançado pelo Porta-voz … Leia mais
O Governo recomenda o reforço das medidas de preparação para a seca nas regiões sul e centro do País, assim como das acções de prevenção de cheias e inundações na região norte face às previsões do fenómeno El Niño para a época chuvosa e ciclónica 2026-2027. O apelo surge após o Instituto Nacional de Meteorologia … Leia mais