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CASP – 2026: Governo compromete-se melhorar o ambiente de negócios para reforçar a competitividade

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CASP – 2026: Governo compromete se melhorar o ambiente de negócios

O Governo moçambicano garantiu esta quarta-feira (15), em Maputo, que vai acolher as recomendações apresentadas pelo sector privado na 21.ª Conferência Anual do Sector Privado (CASP – 2026), comprometendo-se a continuar implementar reformas destinadas a melhorar o ambiente de negócios, reforçar a competitividade da economia e aprofundar o diálogo público-privado. Falando no encerramento da CASP, … Leia mais

Governo cria Comissão para fiscalização da actividade mineira

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CPI recomenda encerramento imediato de todo garimpo ilegal em Manica

O Governo acaba de criar uma Comissão multissetorial para a gestão, fiscalização e reabilitação das áreas de mineração degradadas. A Comissão será também responsável pela implementação e monitoria de actividade em todo o território nacional, reforçando a prevenção e o combate à mineração ilegal. A informação foi avançada pelo ministro de Administração Estatal e Função … Leia mais

Governo cria ENAPP para centralizar e garantir o abastecimento de combustíveis em Moçambique

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Governo cria ENAPP para centralizar e garantir o abastecimento de

O Governo de Moçambique aprovou a criação da Empresa Nacional de Aquisições de Produtos Petrolíferos, Empresa Pública (ENAPP). A decisão foi tomada esta terça-feira, 14 de Julho, durante a 20.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. A nova empresa pública surge com a missão estratégica de assegurar a estabilidade e a transparência no mercado de … Leia mais

Galp arrasta Governo moçambicano para tribunal internacional

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Galp arrasta Governo moçambicano para tribunal internacional

O braço de ferro fiscal entre o Estado moçambicano e a multinacional petrolífera portuguesa Galp Energia subiu de tom e já está nas mãos da justiça internacional. A Galp avançou com uma acção de arbitragem contra a República de Moçambique no Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos (ICSID), o tribunal arbitral … Leia mais

Governo quer maior impacto social dos mega-projectos através da geração de emprego

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Governo quer maior impacto social dos mega projectos através da geração

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento desafia os operadores dos mega-projectos no País a implementarem programas integrados, capazes de gerar emprego, e melhorar a vida da população. Salim Valá explica que, só assim, será possível reduzir a pobreza e impulsionar o desenvolvimento económico local. Salim Valá falava na vila de Chitima, no distrito de Cahora … Leia mais

Uniões Prematuras: Governo quer reduzir taxa para 27% até 2044

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Uniões Prematuras: Governo quer reduzir taxa para 27% até

O Governo pretende reduzir, até 2044, a taxa de uniões prematuras de 41 para 27 por cento. Para alcançar esta meta, o Executivo vai expandir a implementação do projecto “Eu Sou Capaz”, uma iniciativa que já beneficiou mais de 600 mil raparigas em todo o país, através de acções de empoderamento, permanência na escola e … Leia mais

Governo mobiliza parceiros para financiar projectos de energia e industrialização

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Governo mobiliza parceiros para financiar projectos de energia e industrialização

O país deve continuar a apostar na expansão da corrente eléctrica e na industrialização visando criar maior robustez da economia nacional. Para o efeito o Governo continua a trabalhar na mobilização de parceiros para o financiamento de projectos destas áreas de investimento. É uma garantia dada, esta sexta-feira, em Nova Iorque, pela Ministra das Finanças, … Leia mais

Governo transforma Massingir em polo estratégico para impulsionar agricultura e investimento

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Governo transforma Massingir em polo estratégico para impulsionar agricultura e

O distrito de Massingir, na província de Gaza, foi seleccionado pelo Governo para se afirmar como um novo polo de desenvolvimento agrário e deverá integrar, em breve, a Zona Económica Especial do Limpopo, uma medida destinada a atrair investimento privado, aumentar a produção de alimentos e acelerar o crescimento económico da região. O anúncio foi … Leia mais

Governo aposta em drones para reforçar resposta às calamidades naturais

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Governo aposta em drones para reforçar resposta às calamidades naturais

O Governo reafirmou o compromisso de reforçar a capacidade nacional de prevenção e resposta às calamidades naturais através da utilização de drones, tecnologia considerada determinante para melhorar a monitorização de eventos climáticos extremos e acelerar as operações de busca, salvamento e assistência às populações afectadas. Segundo avança “O País”, a posição foi manifestada durante a … Leia mais

Governo vai criminalizar agências de viagens falsas envolvidas em branqueamento de capitais

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Governo questiona indicadores utilizados pelo Banco Mundial sobre pobreza em

O Governo moçambicano garantiu que as agências de viagens e turismo usadas como fachada para o branqueamento de capitais no país serão desmanteladas e os seus gestores responsabilizados criminalmente. A garantia foi dada pelo porta-voz do Executivo, Inocêncio Impissa, após a divulgação de um relatório alarmante do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM). Segundo … Leia mais