Governo

Sociedade civil questiona argumento do Governo para levantar a suspensão de concursos do Projecto Move

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Sociedade civil questiona argumento do Governo para levantar a suspensão

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, sem fins lucrativos, questiona a decisão do Ministério dos Transportes e Logística que determinou o levantamento da suspensão preventiva de quatro contratos de serviços de consultoria adjudicados pela Agência Metropolitana dos Transportes de Maputo (AMT) do Projecto Move, avaliados em 4,4 milhões de … Leia mais

Simango diz que escassez de combustíveis revela incapacidade do Governo para mitigar a crise

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Simango diz que escassez de combustíveis revela incapacidade do Governo

O líder do partido Movimento Democrático de Moçambique, Lutero Simango, considera que os contornos de escassez de combustíveis denunciam falhas graves de comunicação e incapacidade do Governo para mitigar a crise. Lutero Simango diz estar chocado com o facto de o Governo ter emitido um comunicado a tranquilizar os moçambicanos, dizendo que estava tudo bem. … Leia mais

Governo mobiliza 250 milhões de dólares para financiamento de produção agrícola

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Governo mobiliza 250 milhões de dólares para financiamento de produção

Governo esta a mobilizar junto de parceiros 250 milhões de dólares para financiar a cadeia de valor, abrangendo agricultores familiares, pequenas e médias empresas e grandes produtores. A informação foi avançada nesta quinta-feira, 16 em Maputo, pelo secretário permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista. Para o efeito, segundo avançou Acubar Baptista, … Leia mais

Governo lança medidas de emergência para estabilizar o fornecimento de combustíveis no País

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Governo garante estabilidade de preços e fornecimento de combustíveis no

Ministério dos Recursos Minerais e Energia aprova medidas excepcionais para  garantir o abastecimento de combustíveis líquidos, no País. Com vista a assegurar a normalização imediata da situação, o governo autoriza, de forma excepcional e urgente, aos retalhistas a adquirirem combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais … Leia mais

Governo autoriza medidas excepcionais para normalizar abastecimento de combustível em todo o país

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Governo autoriza medidas excepcionais para normalizar abastecimento de combustível em

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) aprovou, esta quarta-feira (15 de Abril), medidas excepcionais e imediatas para normalizar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional. A principal inovação é a liberação de compra, onde os postos de abastecimento (retalhistas) podem agora adquirir gasóleo e gasolina de qualquer distribuidor licenciado, ignorando … Leia mais

Governo quer travar reforma aos 60 anos para aproveitar “capital de experiência” na Função Pública

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Governo quer travar reforma aos 60 anos para aproveitar "capital

O Executivo moçambicano submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) que coloca a valorização do saber acumulado no centro da reforma administrativa. A medida principal prevê o aumento da idade de aposentação obrigatória para 65 anos, fundamentada na necessidade urgente de reter quadros … Leia mais

Governo aprova Cartão Nacional para facilitar assistência a pessoas com deficiência no país

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Governo aprova Cartão Nacional para facilitar assistência a pessoas com

Numa medida que visa reforçar a inclusão social e garantir direitos constitucionalmente consagrados, o Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, o regulamento da Lei nº 10/2024, de 7 de Junho. A grande novidade é a criação de um cartão de identificação nacional específico para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade. O novo documento, … Leia mais

Kenmare faz ultimato ao Governo e pode avançar para arbitragem internacional

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Kenmare faz ultimato ao Governo e pode avançar para arbitragem

A multinacional Kenmare Resources, responsável pela exploração das areias pesadas de Moma, na província de Nampula, submeteu uma proposta revista ao Governo de Moçambique para a renovação dos direitos do projecto. Numa jogada que aumenta a pressão sobre o Executivo, a mineradora alerta que a falta de um consenso poderá levar o diferendo para instâncias … Leia mais

Governo cria Escola de Governação e extingue institutos de Administração Pública

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Governo cria Escola de Governação e extingue institutos de Administração

O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira (14), a criação de uma nova Escola de Governação, uma medida que marca mudanças profundas na formação de quadros da Administração Pública em Moçambique. A decisão foi tomada durante a 10.ª Sessão Ordinária do Governo, realizada em Maputo, onde também foi aprovado o decreto que revoga o anterior … Leia mais

Governo garante estabilidade de preços e fornecimento de combustíveis no país

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Governo garante estabilidade de preços e fornecimento de combustíveis no

O Governo assegura que o continua a trabalhar para manter os preços e a disponibilidade de combustíveis no País. É uma garantia dada hoje, a jornalistas, pelo Porta-voz da décima sessão ordinária do Conselho de Ministros. Salim Valá destaca que apesar dos desafios impostos pela guerra no Médio Oriente, Moçambique ainda dispõe de reservas de … Leia mais