A partir de Mio de 2026, passa a ser proibido o transporte de passageiros por motociclos nas principais cidades do país, com a entrada em vigor do novo decreto. O Decreto n.º 78/2025, de 31 de Dezembro, a que a Miramar teve acesso, estabelece no artigo 167, número 2, que “é vedado o exercício da … Leia mais
O Ministério dos Transportes e Logística inicia, na Cidade da Beira, os trabalhos do programa “Mais Estradas – 2031”, que visa a reabilitação de mais de 3 mil quilómetros de vias em todo o país. A partir desta segunda-feira, 27 de abril, o Governo moçambicano coloca em marcha o Programa Acelerado de Reabilitação e Construção … Leia mais
Na província de Nampula, no norte de Moçambique, mais de metade da população não tem acesso a água potável. O problema foi abordado pela Direcção Provincial das Obras Públicas, Habitação e Recursos, que alega ter lançado obras de construção de sistemas de abastecimento. “Dos 7 milhões de habitantes que temos na província, somente 45% tem … Leia mais
Quinze concorrentes do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), no distrito de Morrumbala, sul da Zambézia, viram os seus nomes substituídos, em virtude de inconformidades com os dados apresentados. Não se sabe ao certo quais irregularidades foram detectadas, mas o cenário obrigou os membros da Comissão de Avaliação a aprovar a favor do afastamento dos … Leia mais
O Governo pretende introduzir um Sistema Digital de Rastreio de Madeira e de Produtos Florestais, com vista a garantir mais controlo, sustentabilidade e acabar com o contrabando deste recurso natural. Para o efeito, o Executivo já está a implementar um sistema de informação digital, para automatizar o licenciamento, monitorar e gerir os recursos florestais, em … Leia mais
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas vai criar, no presente quinquénio, um sistema digital para a emissão, em 24 horas, do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra-DUAT. A plataforma visa acabar com os casos de conflitos de terra, bem como a morosidade no processo de gestão e atribuição de talhões. É uma informação … Leia mais
O Governo de Moçambique deu um passo decisivo para transformar a logística na zona centro do país. Foi assinado, esta quarta-feira, 22 de Abril, um memorando de entendimento entre o Ministério dos Transportes e Logística (MTL) e o consórcio formado pelas empresas chinesas Union Zhongmei e Union Portlink Capital, visando o financiamento de projectos estratégicos … Leia mais
O Governo anunciou a extinção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e a criação da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), uma nova entidade que passará a concentrar funções de fiscalização e controlo em diversos sectores da administração pública. Trata-se de uma medida que visa reforçar a eficiência, a coordenação institucional e a capacidade … Leia mais
O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) condenou publicamente a empresa “Elite Kauji e Serviços, Lda.” por publicar um anúncio de emprego que condiciona a contratação à nacionalidade chinesa. O governo sublinha que a prática viola a Lei do Trabalho e promete fiscalização rigorosa. O mercado de trabalho em Moçambique está sob vigilância … Leia mais
O governo alemão desembolsou mais de três mil milhões de meticais, para o desenvolvimento do agronegócio, em Moçambique. O financiamento, a ser aplicado pela Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze e o Banco de Moçambique, insere-se no programa denominado “Fundo Inovativo para Agronegócios”. Segundo o Director-geral da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, … Leia mais