A Associação dos Juízes de Moçambique (AJM) recomenda ao Governo a repor o caráter obrigatório do 13.º salário na Função Pública, alertando que a retirada desse direito pode gerar instabilidade institucional e social, com potenciais repercussões na credibilidade do próprio Estado. “A Associação dos Juízes de Moçambique [AJM] considera que, embora a supressão do carácter … Leia mais
O Sistema Judicial Moçambicano poderá ser revisto, no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo, para adequá-lo aos anseios da sociedade e ao contexto actual. A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo esteve reunida, esta segunda-feira, em Maputo, com o pelouro da Justiça, para, em conjunto, iniciarem a preparação do Congresso Nacional da Justiça, evento que … Leia mais
Um sistema de baixa pressão atmosférica que se formou no leste da Ilha de Madagáscar atingiu hoje (20), o potencial de tempestade tropical e foi baptizado com o nome “Chenge”. De acordo com o aviso de monitoria de ciclone tropicais emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), o fenómeno vai atingir o canal de Moçambique … Leia mais
O coronel Michaël Randrianirina, que liderou a junta militar que tomou o poder no país, após várias semanas de protestos da juventude, vai ser empossado, esta sexta-feira (17), como Presidente do Madagáscar. Um comunicado de próximos do presidente deposto, Andry Rajoelina, confirmou, pela primeira vez, que ele deixou o país. Em comunicado citado pela RFI, … Leia mais
A Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, revelou, ontem, em Maputo, que os livros escolares para a 4ª e 5ª classes estão a ser produzidos no país, dentro de um plano para averiguar a capacidade e qualidade nacionais. “Os livros para outros níveis estão a chegar, já estamos a nos preparar para recepção e distribuição nos … Leia mais
O Seleccionador dos Mambas, Chiquinho Conde anteviu a recepção de Moçambique à Guiné-Conacri, na nona jornada da qualificação para o Mundial 2026. Para o encontro de hoje, quinta-feira (17h), o selecionador dos Mambas não vai contar com o lateral Diogo Calila. Moçambique é terceiro no Grupo G, com 15 pontos, em igualdade com Uganda e … Leia mais
Na província de Tete, mais de cento e treze mil pessoas poderão ser afectadas por diversos eventos climáticos nesta época chuvosa e ciclónica. Prevê-se igualmente inundações na bacia hidrográfica do Zambeze que poderão afectar mais de vinte mil pessoas. A informação foi partilhada pela delegada do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) critica a inércia do Estado face ao enraizamento do Crime Organizado em Moçambique, em particular os crimes de raptos e sequestros. “Denunciamos [também] a apatia e o silêncio das instituições, com particular destaque para a Polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal, … Leia mais
O Presidente da República afirma que o Desporto foi e continua a ser um símbolo da Unidade Nacional. Segundo Daniel Chapo, o Desporto é a forma que une e inspira os moçambicanos. O chefe de estado falava, esta sexta-feira em Maputo na Gala Nacional do Desporto 50 anos. Na ocasião, o Presidente da República enalteceu … Leia mais
Cento e setenta e dois mil habitantes da província de Maputo poderão ser afectados por cheias e inundações na presente época chuvosa e ciclónica. O número de pessoas a serem afectadas, leva o INGD, a prever um orçamento de 80 milhões de meticais para dar resposta às reais necessidades das vítimas na província. O valor … Leia mais