A República de Moçambique e a República da Índia assinaram, esta sexta-feira (13), em Maputo, um Acordo de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal, estabelecendo um novo quadro de cooperação bilateral no domínio da Justiça. Trata-se do primeiro instrumento jurídico específico nesta área celebrado entre os dois países. De acordo com um comunicado oficial do … Leia mais
A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) disse que o Tribunal Administrativo e a Procuradoria-Geral da República têm exiguidade de recursos financeiros, que condiciona o combate ao crime de natureza financeira e a criminalidade transnacional cada vez mais sofisticada. Segundo Fernando Bismarque, chefe desta bancada, é preciso dotar o Tribunal Administrativo de meios … Leia mais
O Ministro da Interino da Polícia sul-africana diz que o crime organizado transnacional continua a ser uma das mais graves ameaças à paz, estabilidade e ao desenvolvimento do continente africano e não só. Firoz Cachalia disse que o crime organizado se manifesta através do trafico de drogas, tráfico de pessoas, crimes cibernéticos, comercio ilícito de … Leia mais