Em Moçambique, os números revelam uma contradição social que levanta sérias questões sobre as prioridades do Estado: manter um recluso nas cadeias nacionais custa mais do que pagar um ano inteiro de salário mínimo a um trabalhador.
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Justiça, cada recluso em regime fechado representa um encargo anual de cerca de 150 mil meticais para o Estado. Este montante cobre despesas com alimentação, vigilância, segurança, cuidados de saúde e funcionamento das infra-estruturas prisionais.
Em sentido oposto, milhares de trabalhadores moçambicanos recebem salários mínimos mensais que variam entre cerca de 6.700 e 10 mil meticais, conforme o sector de actividade. No final de um ano, muitos desses cidadãos não chegam a auferir o equivalente ao que o Estado despende para manter um único recluso durante o mesmo período.
A comparação não põe em causa o direito dos reclusos a condições humanas e dignas de cumprimento de pena, mas evidencia a fragilidade da política salarial e a desvalorização do trabalho. Em vários sectores, o salário mínimo não cobre o custo básico de vida, obrigando famílias inteiras a sobreviver com rendimentos insuficientes.
Enquanto isso, o próprio Governo reconhece que o sistema prisional é oneroso e tem apontado medidas alternativas, como a vigilância electrónica, como forma de reduzir despesas públicas. Ainda assim, a disparidade entre o custo da reclusão e o rendimento de quem trabalha legalmente continua a gerar indignação.
Num país onde o emprego formal é apresentado como caminho para a estabilidade social, os dados levantam uma questão incontornável: por que razão trabalhar continua a render menos do que o custo de manter alguém privado de liberdade? A resposta passa por escolhas políticas e pela urgência de uma reflexão séria sobre justiça social e dignidade do trabalho em Moçambique.