O presidente da Associação de Magistrados Moçambicanos (AMJ), Esmeraldo Matavele, aceitou um convite das autoridades israelitas para visitar o Estado de Israel, apesar da violência genocida imposta por Israel contra o povo palestiniano, o que causou grande indignação entre muitos juristas moçambicanos.
Um dos juízes mais experientes do País e membro do Supremo Tribunal, Norberto Carrilho, escreveu uma carta aberta a protestar contra a visita, que “levanta sérias questões éticas e políticas que não podem ser ignoradas”.
Na carta, citada pela AIM, Norberto Carrilho salientou que a visita “ocorre num contexto em que o Estado de Israel tem sido alvo de condenação internacional generalizada, devido às suas ações militares em Gaza, com consequências devastadoras para a população civil palestiniana”. Carrilho observou que as acções israelitas têm sido descritas por muitas organizações e especialistas “como possíveis crimes de guerra ou mesmo genocídio”.
“Aceitar um convite oficial, com todas as despesas pagas pelo Governo israelita, num momento de situação humanitária tão grave, pode ser interpretado como um gesto de complacência ou mesmo de legitimação tácita das acções do regime israelita”, alertou Carrilho.
O magistrado moçambicano acrescentou que “os magistrados moçambicanos têm o dever de preservar a nossa independência, neutralidade e integridade institucional, não só perante os conflitos internos, mas também perante a comunidade internacional. A percepção pública da nossa imparcialidade é uma parte essencial da nossa autoridade moral”.
O jurista observou que, historicamente, a África tem sido solidária com a luta do povo palestino pela sua auto-determinação e, portanto, “a falta de uma posição clara ou a presença institucional num programa oficial promovido por uma potência ocupante pode ser vista como uma falta de sensibilidade ou desrespeito pela causa da autodeterminação”.
“Não se trata de negar o interesse em compreender os sistemas jurídicos estrangeiros ou de promover intercâmbios internacionais, que são sempre bem-vindos, mas de reconhecer que há momentos e contextos em que o silêncio ou a presença podem significar cumplicidade.”
O convite a Matavele partiu da embaixada israelita em Angola. O objectivo declarado da visita é que “juristas seniores de várias partes de África” entrem em contacto com a prática jurídica israelita, incluindo questões relativas à “manutenção do Estado de direito e à protecção dos direitos humanos”.
Mas a ocupação israelita dos territórios palestinianos é uma violação contínua do direito internacional, e o assassinato e a fome de civis palestinianos ocorrem diariamente à vista de todo o mundo.
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