Tribunal Supremo exige maior protecção de mulheres e crianças afectadas pelo terrorismo

O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças, explicando que estas estão entre as principais vítimas da violação de direitos humanos no contexto do extremismo violento.

Segundo o juiz desembargador do Tribunal Supremo, Dimas Maroa, que falava em Nampula durante uma capacitação de magistrados, investigadores e agentes da Justiça em técnicas de investigação criminal, interrogatório e aplicação dos direitos humanos no processo penal, com enfoque em crimes de violência baseada no género e extremismo violento, os grupos armados aproveitam-se da vulnerabilidade das comunidades desprotegidas e desfavorecidas para recrutar combatentes. Por isso, no seu entender, é urgente apostar na protecção e criação de condições dignas para as vítimas do terrorismo.

“A literatura internacional tem-nos ensinado isto: é nos grupos desfavorecidos, sem protecção, onde esses grupos armados vão buscar o recrutamento dos seus combatentes. Então, é preciso apostarmos na protecção e na criação de condições dignas às vítimas da violência, do extremismo violento ou do terrorismo”, disse Maroa, citado numa publicação do Jornal Rigor.

Entretanto, Dimas Maroa afirmou que “o combate ao extremismo violento, o terrorismo e o seu financiamento exigem instituições fortes, profissionais altamente preparados e uma actuação baseada na lei, na ética, no sentimento de justiça, na responsabilidade e no respeito pelos direitos humanos”.

 

(Foto DR)

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