A petrolífera francesa, TotalEnergies foi formalmente acusada esta segunda-feira (17) de cumplicidade em crimes de guerra e tortura numa denúncia criminal apresentada em Paris sobre um massacre numa fábrica de gás sua em Moçambique, descoberto inicialmente por uma organização sem fins lucrativos, o Centro Europeu para os Direitos Constitucionais e Humanos (ECCHR).
Segundo uma publicação do jornal português “Expresso”, a organização não-governamental alega que a TotalEnergies se tornou cúmplice do chamado “massacre do contentor” por ter “financiado directamente e apoiado materialmente” soldados moçambicanos que protegiam as suas instalações de uma revolta ligada ao Daesh, o auto-proclamado Estado Islâmico.
Avançada inicialmente pelo site “Politico”, a informação foi que a TotalEnergies terá financiado soldados que se encontravam numa concessão da empresa, a sul da fronteira de Moçambique com a Tanzânia. No ataque, os soldados terão brutalizado e matado à fome cerca de 200 homens, entre Junho e Setembro de 2021.
“A TotalEnergies sabia que as forças armadas moçambicanas eram acusadas de violações sistemáticas dos direitos humanos, mas continuou a apoiá-las com o único objetivo de proteger as suas próprias instalações”, afirmou Clara Gonzales, co-directora do programa de empresas e direitos humanos do ECCHR, um grupo de advogados com sede em Berlim especializado em direito internacional, citada esta terça-feira pelo “Politico”. Segundo o site, apenas 26 homens terão sobrevivido, salvos por uma força de intervenção ruandesa, enviada para combater o Daesh.
A denúncia, apresentada ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), é a segunda acção judicial movida contra a operação moçambicana da TotalEnergies só este ano, adianta o “Politico”. Em Março, o Ministério Público francês anunciou uma investigação criminal formal contra a empresa por alegações de homicídio e omissão de socorro, referentes à morte de 55 dos seus contratados da construção civil num ataque do Daesh em março de 2021 na cidade de Palma.
Ainda em Março deste ano, o jornal francês “Le Monde” noticiou que a TotalEnergies estava a ser alvo de uma investigação judicial por homicídio no caso do ataque jiadista em Moçambique. Sobreviventes e familiares das vítimas – três sobreviventes e quatro familiares, de nacionalidades sul-africana e britânica – acusavam a multinacional francesa de negligência durante um ataque em 2021 na cidade de Palma, onde o grupo desenvolvia um grande projeto de exploração de gás. O ataque terá durado vários dias e provocado um número indeterminado de vítimas entre a população local e trabalhadores sub-contratados.
Na altura, segundo o “Le Monde”, Maputo divulgou um número de mortos de apenas cerca de 30 vítimas, mas, “segundo o jornalista independente Alexander Perry, o número chega a 1402 civis mortos ou desaparecidos, incluindo 55 contratados”. Após o incidente, a TotalEnergies suspendeu o projecto, explica o jornal francês, tendo declarado então um motivo de força maior, “o que permitiu a libertação das suas obrigações em caso de circunstância imprevista e insuperável”.
Segundo a agência de notícias Reuters, em 2025 foram já registados 137 incidentes de violência islâmica contra civis em Moçambique. De Janeiro a Outubro terão mesmo ocorrido mais ataques do que em 2021, ano em que a TotalEnergies suspendeu as suas operações na região.
A agência adianta ainda que “o Presidente [de Moçambique], Daniel Chapo, ainda não aprovou o novo orçamento e cronograma da Total, que prevê o início da produção em 2029” e que “a empresa afirma que os custos aumentaram em 4,5 bilhões de dólares durante o congelamento das obras e quer que o período de desenvolvimento e produção seja prolongado por dez anos como compensação parcial” pela paralisação das actividades.
No site institucional da empresa, a informação é exígua: “Em Moçambique, somos acionistas do projecto Mozambique LNG, que está actualmente suspenso devido à situação de segurança no país. Este projecto inclui o desenvolvimento de dois campos de gás e a construção de duas unidades de liquefação. Actualmente, estamos a implementar uma solução híbrida de energia solar/eólica/bateria para reduzir as emissões de CO2 geradas pelas instalações.”
A sexta maior empresa petrolífera do mundo em termos de capitalização bolsista, a TotalEnergies, com sede nos arredores de Paris, actua em toda a cadeia de exploração de petróleo e gás e é uma grande produtora de produtos químicos.
(Foto DR)