O Governo prepara-se para submeter à Assembleia da República propostas de reformas legais para o agravamento das penalizações do uso de artes nocivas à pesca. Segundo o ministro de Agricultura, Ambiente e Pescas, o objectivo é garantir uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Roberto Albino disse ainda que é preciso travar a pesca desenfreada de … Leia mais
O Governo assumiu, finalmente, que parte do valor proveniente das receitas do gás natural da bacia do Rovuma nunca entrou na Conta Transitória do Fundo Soberano. A revelação surge após ter-se declarado, sucessivas vezes, que todo dinheiro proveniente das receitas do gás natural da bacia do Rovuma (cobrado desde Dezembro de 2022) estava depositado naquela … Leia mais
A Ministra da Educação e Cultura desmente informações que dão conta que o Ministério vai alocar membros das forças de defesa e segurança para controlar a realização de exames finais que arrancaram esta quinta-feira à escala nacional. Samaria Tovela, avança que estás informações são falsas e que o ministério sempre pautou por diálogo para se … Leia mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) ordenou a dissolução e liquidação da Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) pela celebração de acordo horizontal e práticas anti-concorrenciais que inflaccionavam os preços do açúcar no bolso do consumidor final. O processo deve ser concluído, integralmente, até 31 de Dezembro de 2027. Na Deliberação N.º 05/2025, onde consta a … Leia mais
A Presidente do Conselho Constitucional (CC) defende a necessidade da promoção da educação cívica no país, para melhor compreensão das decisões judiciais. Lúcia Ribeiro destaca que as falsas notícias e os ataques à independência judicial constituem desafios da jurisdição constitucional. A Presidente do Conselho Constitucional falava, esta segunda-feira na cidade de Maputo, no seminário alusivo … Leia mais
A Presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan, anunciou a criação de uma comissão de inquérito para investigar as mortes ocorridas durante as manifestações antigovernamentais que eclodiram à margem das eleições gerais. Tanzânia esteve mergulhada num caos a 29 de Outubro, dia das suas eleições gerais (legislativas e presidenciais), segundo a oposição e observadores estrangeiros. Durante vários … Leia mais
O evento insere-se no âmbito das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional. A mesma pretende recuperar, registar e reconhecer a contribuição histórica da UEM no avanço das TIC no país. A mesa-redonda conta com a participação de antigos Directores do Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane, CIUEM, representantes do governo, académicos, especialistas da … Leia mais
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, disse, na quinta-feira, na Assembleia da República, em Maputo, que a retoma dos actos administrativos na função pública está dependente da disponibilidade de verbas nos cofres do Estado para o efeito. Na sua intervenção, recordou que o Governo suspendeu a realização dos actos administrativos de promoção, progressão e mudança … Leia mais
A Ministra das Finanças reitera que o governo continua comprometido com a liquidação da divida de horas extras aos professores e profissionais de saúde. Carla Louveira falava, esta sexta-feira, no encerramento da sessão de informações do governo, as bancadas parlamentares da Assembleia da República. “ Para evitar a acumulação de dívidas com horas extras nos … Leia mais
A Administração Nacional de Estradas (ANE) em Nampula, norte de Moçambique, estima necessitar de 130 milhões de meticais para garantir a transitabilidade das vias durante a presente época chuvosa. O valor faz parte do plano de contingência elaborado para prevenir e responder a danos que possam comprometer o transporte de pessoas e bens. Segundo o … Leia mais