O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos afirma que falta de sensibilidade com os problemas da população por parte dos defensores públicos do Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) descredibiliza a instituição. Tuarique Abdala avança que os defensores públicos devem pautar sempre por ética no exercício das suas funções na … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu, hoje em Maputo, a necessidade de modernizar e reforçar o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), de forma a garantir uma justiça acessível, célere e inclusiva para todos os moçambicanos, em especial os economicamente carenciados. “Impõe-se rever a Lei que criou o IPAJ, não devendo a sua … Leia mais
A nova política pesqueira em elaboração deve contribuir para alavancar a balança de pagamentos, segurança alimentar e nutricional, na geração de renda para as comunidades e proteger os recursos pesqueiros marinhos para as gerações vindouras. Este posicionamento foi defendido nesta sexta-feira em Maputo. pelo Secretário de Estado do Mar e Pescas no Ministério da Agricultura, … Leia mais
O Presidente da República reitera que o governo vai continuar a trabalhar para a criação de um ambiente favorável para o desenvolvimento de negócios no território Nacional. Daniel Chapo falava esta sexta-feira, na Matola, província de Maputo, na inauguração do novo edifício da Grindrod, concessionária do terminal de carvão no Porto da Matola. Voz: PR … Leia mais