Governo defende transformação do sector agrário para reduzir a pobreza em Moçambique

Governo defende transformação do sector agrário para reduzir a pobreza

A primeira-ministra, Benvinda Levi, afirmou esta segunda-feira (09) que a transformação do sistema agro-alimentar é essencial para reduzir de forma sustentável a pobreza em Moçambique, defendendo o reforço do papel das mulheres no sector agrícola. Falando em Maputo, durante a cerimónia de celebração do Dia Internacional da Mulher, Levi sublinhou que o Governo considera a … Leia mais

Governo adjudica contratos de consultoria para projecto de mobilidade urbana na Grande Maputo

Governo adjudica contratos de consultoria para projecto de mobilidade urbana

O Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique anunciou a adjudicação de vários contratos de consultoria no âmbito do Projecto de Mobilidade Urbana na Área Metropolitana de Maputo, segundo um aviso oficial publicado pelo Governo. De acordo com o documento intitulado Anúncio de Adjudicação, os contratos resultam de concursos públicos realizados para apoiar a implementação … Leia mais

Governo e Banco Mundial financiam novas comportas de betão para a Barragem de Massingir

Governo e Banco Mundial financiam novas comportas de betão para

As autoridades moçambicanas garantiram já um financiamento de 4 milhões de dólares, o equivalente a 280 milhões de meticais, para a reconstrução das 14 novas comportas de betão do descarregador auxiliar da Barragem de Massingir. O anúncio foi feito pelo Diretor Geral da ARA-Sul, Edgar Chongo, que confirmou que os fundos, disponibilizados pelo Governo de … Leia mais

Governo sem valor final para a reconstrução de infraestruturas destruídas após cheias

Governo sem valor final para a reconstrução de infraestruturas destruídas

O Governo ainda não tem um valor final necessário para o pacote de reconstrução das infraestruturas destruídas pelas cheias e inundações que atingiram o país no início do ano e provocaram mais de 200 mortes. A informação foi avançada pelo ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salimo Valá, na cidade de Maputo, à margem do lançamento … Leia mais

Governo fixa meta de 3 mil novas salas de aula até 2029

Governo fixa meta de 3 mil novas salas de aula

O Governo moçambicano definiu a expansão da rede escolar como prioridade estratégica para o próximo quinquénio. Académicos defendem que a proximidade das infraestruturas é o fator determinante para combater o abandono escolar e garantir a retenção dos alunos no sistema público. A educação em Moçambique atravessa um período de transformação profunda. Sob a liderança de … Leia mais

Governo defende mais investimentos para recuperação económica em Cabo Delgado

Governo defende mais investimentos para recuperação económica em Cabo Delgado

O ministro da Planificação e Desenvolvimento defende a necessidade de mais investimentos para acelerar a recuperação económica na província de Cabo Delgado, como instrumento de consolidação da paz, resiliência e coesão social. Citado pela Rádio Moçambique, Salim Valá disse ser importante que os investimentos estejam virados às necessidades das comunidades, privilegiando o empreendedorismo, o desenvolvimento … Leia mais

Governo divulga nova estratégia da reforma e Desenvolvimento da Administração Pública

Governo divulga nova estratégia da reforma e Desenvolvimento da Administração

O Ministério da Administração Estatal e Função Pública arrancou nesta sexta-feira, com a divulgação da nova Estratégia da Reforma e Desenvolvimento da Administração Pública (ERDAP) 2026-2035, instrumento aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 10 de Fevereiro de 2026. O Director Nacional Adjunto do Desenvolvimento da Administração Pública, Fidel Muiambo, adiantou que a nova estratégia … Leia mais

Governo decide expulsar os quatro funcionários envolvidos na fuga dos exames no ano passado

Governo decide expulsar os quatro funcionários envolvidos na fuga dos

O Governo, através do Ministério da Educação e Cultura, decidiu expulsar do aparelho do Estado, os quatro funcionários do sector de Educação, no Distrito de Milange, na Zambézia, por violação de exames no ano passado. Segundo uma publicação da Rádio Moçambique, o facto foi confirmado pelo director do Serviço Distrital de Educação e Juventude em … Leia mais

Governo aprova nova lei para proteção de dados pessoais

Governo aprova nova lei para proteção de dados pessoais

O Conselho de Ministros aprovou, na sua 6.ª Sessão Ordinária, realizada a 3 de março, a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Proteção de Dados Pessoais, um diploma que será agora submetido à Assembleia da República. A nova lei vem definir um conjunto alargado de princípios e regras aplicáveis ao tratamento de … Leia mais

Governo exige rigor na protecção ambiental e fiscalização económica

Governo exige rigor na protecção ambiental e fiscalização económica

A governadora da província do Niassa, Elina Judite Massengele, manteve encontros de trabalho separados, com as direcções da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) e da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). Durante a audiência com a AQUA, a governante exigiu a implementação de medidas concretas contra o desmatamento e um … Leia mais