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Governo volta ao Parlamento para responder perguntas de insistência das quatro bancadas

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Governo volta ao Parlamento para responder perguntas de insistência das

Os deputados da Assembleia da República prosseguem, hoje quinta-feira (12), o debate iniciado ontem em torno das informações solicitadas pelas bancadas sobre a situação sócio política e económica. Com efeito, as quatro bancadas solicitaram questões relacionadas à saúde, resiliência climática, direitos humanos e Decreto n.° 48/2025, de 16 de Dezembro, que estabelece mecanismos de restrição, … Leia mais

Governo lança projecto “ambicioso” para asfaltar mais de 3500 quilómetros de estradas até 2031

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Governo lança projecto “ambicioso” para asfaltar mais de 3500 quilómetros

O Governo moçambicano anunciou o lançamento do Projecto Acelerado de Reabilitação e Construção de Estradas Nacionais 2026-2031, designado “Mais Estradas – 2031”. A iniciativa prevê a intervenção em mais de 3500 quilómetros de estradas em todo o País, focando-se na asfaltagem de vias estratégicas que ligam os centros de produção aos principais mercados nacionais e … Leia mais

Governo associa “colapso” do sistema de saúde nacional à queda da ajuda externa

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Governo associa “colapso” do sistema de saúde nacional à queda

O financiamento de parceiros internacionais para a aquisição de medicamentos em Moçambique registou uma queda de 70,5% em 2025, em comparação com 2024. A informação foi revelada esta quarta-feira (11) pelo ministro da Saúde, Ussene Isse, que falava na Assembleia da República, em sessão de perguntas ao Governo. Segundo o governante, em 2024 o sector … Leia mais

Manica: Governo oferece 100 hectares de terra para jovens no agronegócio

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Manica: Governo oferece 100 hectares de terra para jovens no

O Conselho Executivo da Província de Manica disponibiliza cem hectares de terra arável, para jovens que pretendem abraçar o agronegócio, a partir da presente campanha agrária. Grande parte da área disponível é do distrito de Vanduzi, com fortes potencialidades para a produção agrária. A gestão da terra disponível será feita pela Associação Nacional de Jovens … Leia mais

Governo implementa aplicativo para automatizar reformas de funcionários públicos

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Governo aprova estratégia de combate ao branqueamento de capitais

O Conselho de Ministros anunciou a criação de um aplicativo que permitirá o desligamento automático de funcionários da administração pública que já atingiram a idade de aposentação. A iniciativa surge na sequência dos atrasos recorrentes nos processos de reforma, com cerca de 17 mil trabalhadores ainda em funções apesar de já terem direito à aposentação. … Leia mais

Governo alerta que tensões no Médio Oriente podem afectar crescimento económico de Moçambique

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Governo alerta que tensões no Médio Oriente podem afectar crescimento

O Governo admite que o agravamento das tensões geopolíticas no Médio Oriente, está a colocar incertezas em relação às perspectivas decrescimento económico de Moçambique para o presente ano. Segundo a Primeira-Ministra, Benvinda Leví, o encerramento temporário do corredor estratégico de navegação, e a destruição de infra-estruturas críticas ligadas à exploração e exportação de gás e … Leia mais

Governo diz haver condições financeiras para pagar pensões de 19 mil funcionários que devem ir à reforma este ano

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Governo diz haver condições financeiras para pagar pensões de

O Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, assegurou, ontem, que existem condições para o pagamento das pensões dos cerca de 19 mil funcionários de agentes do estado que devem ir à reforma até meados deste ano. “Em princípio, sim, há condições para assegurar o pagamento das pensões desses 17 mil, e 19 mil se chegarmos até … Leia mais

Governo garante estabilidade de preço de combustíveis até finais de Abril

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Governo garante estabilidade de preço de combustíveis até finais de

O secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, anunciou nesta terça-feira minutos após o término da 7ª sessão ordinária do Conselho de Ministros que os preços dos combustíveis poderão se manter até finais de Abril. O governante garantiu que o país dispõe até ao momento de pouco mais de 85 mil toneladas de … Leia mais

Governo aprova estratégia de combate ao branqueamento de capitais

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Governo aprova estratégia de combate ao branqueamento de capitais

O governo aprovou a Estratégia de Continuidade e Sustentabilidade de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento ao Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, bem como o respectivo Plano de Acção para o período 2026-2030. A informação foi avançada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante a 7ª sessão … Leia mais

Governo defende maior equilíbrio de género no sistema judicial em Moçambique

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Governo defende maior equilíbrio de género no sistema judicial em

O Governo reconhece a necessidade de continuar a promover o equilíbrio de género em posições de liderança nos sistemas judiciais, bem como garantir oportunidades equitativas das mulheres na carreira de juizas, em Moçambique. Para o alcance deste objectivo, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos considera ser fundamental a presença das mulheres no sector … Leia mais