O Conselho de Ministros, reunido ontem na sua 12ª Sessão Ordinária, aprovou um decreto que altera significativamente as Regras Gerais de Desembaraço Aduaneiro. A medida introduz mudanças cruciais nas taxas de serviços, isenções e no regime de importação temporária de mercadorias no país. O Executivo moçambicano deu luz verde a uma importante reforma nos procedimentos … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique, reunido na sua 12.ª Sessão Ordinária realizada nesta quarta-feira, 6 de Maio de 2026, aprovou o decreto que cria a Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico (ANDITUR, FP). O novo organismo nasce com a missão de modernizar o sector e colocar o país na rota dos grandes … Leia mais
Oito meses após a entrada em vigor do decreto do Conselho de Ministros, que ordenou a paralisação da actividade mineira, na província de Manica, o governo está a ponderar autorizar a terceira fase da retoma de mais empresas deste ramo. O primeiro levantamento da suspensão, que aconteceu dias depois da paralisação, abrangeu as empresas que … Leia mais
O bolso dos moçambicanos vai sentir um novo aperto a partir da meia-noite do dia 7 de Maio. O Conselho de Ministros aprovou a actualização dos preços dos combustíveis em resposta à subida do valor do petróleo no mercado internacional, influenciada directamente pela instabilidade no Médio Oriente. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, em Maputo, … Leia mais
O Governo moçambicano reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o reforço contínuo do Estado de Direito e da boa governação, assegurando que “vai prosseguir os seus esforços, em estreita cooperação com os seus parceiros, para fazer face aos desafios ainda persistentes”. “Por isso, a República … Leia mais
O Governo vai desembolsar cerca de quinze mil milhões de meticais para a reabilitação de três estradas, consideradas estratégicas, na província de Tete. A acção visa reforçar a ligação com as fronteiras da Zâmbia e do Zimbabwe, através das estradas Bene/Fingoé, Chitima/Mágoè, e Mphende/Mucumbura. O Delegado da Administração Nacional de Estradas em Tete, Victor Maicolo, … Leia mais
O Governo esclarece que não houve desvio nem exportação ilegal de combustíveis para os países da região. O Ministro da Economia, Basílio Muhate, diz serem falsas as informações postas a circular nas redes sociais dando conta de ter havido no país, desvio de 5,3 milhões de litros de combustíveis para os países vizinhos. Basílio falava … Leia mais
Para presente quinquénio (2025-2029) O Governo prevê reabilitar 974 km de estradas; asfaltar 741 km; manter anualmente cerca de 15.000 km; e construir 12 pontes, afirmou o o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe. Matlombe, falava no decurso da Sessão Parlamentar de Perguntas ao Governo, na Assembleia da Republica que termina esta quarta-feira. Paralelamente, … Leia mais
O Governo exige que os empregadores respeitem as normas que determinam a prevenção e combate aos acidentes de trabalho. O Executivo quer, ainda, que as empresas reforcem o uso do sistema de notificação de acidentes de trabalho e doenças profissionais. O Secretário Permanente do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Beirão, defende, por … Leia mais
Uma mudança significativa na legislação moçambicana promete transformar a vida de milhares de famílias e impulsionar o desenvolvimento sustentável. A nova Lei de Minas, recentemente proposta, prevê o reconhecimento e licenciamento da mineração artesanal, um passo crucial para combater a exploração ilegal e desregrada que tem afetado o país. Esta iniciativa visa formalizar uma actividade … Leia mais