O projeto EDGE, em parceria com o Banco Mundial, está a emitir certidões de nascimento gratuitas a milhares de cidadãos em zonas remotas, garantindo o direito fundamental à identidade. O Governo de Moçambique, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, intensificou os esforços para erradicar a falta de documentação legal no país. Sob … Leia mais
O Governo iniciou o desembolso dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Económico Local, após disponibilizar integralmente, aos distritos e autarquias do país, mais de 820 milhões de meticais previstos para o primeiro ciclo de implementação do programa. Os primeiros desembolsos começaram na província de Inhambane onde 605 mutuários receberam financiamento superior a 36 milhões de … Leia mais
O Governo, através do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, já está a proceder com o desembolso dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL). No total, vão ser distribuídos cerca de 824,6 milhões de meticais para apoiar iniciativas locais de desenvolvimento económico. O valor já foi integralmente disponibilizado aos distritos e autarquias do país. … Leia mais
O Governo moçambicano prevê que as actividades da empresa de fundição de alumínio Mozambique Aluminium (Mozal), que deverá fechar as portas amanhã, 15 de Março, possam retomar daqui a um ano após serem observados alguns trabalhos de manutenção. A informação foi avançada esta sexta-feira (13), pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que destacou que o … Leia mais
O sector da agricultura, ao nível da província de Maputo necessita de cerca de 50 toneladas de sementes para assegurar a segunda época agrária 2025/2026, num esforço destinado a apoiar a recuperação da produção após perdas registadas na campanha. A informação foi avançada pelo director provincial, Paulo Cossa, que indicou que o sector está a … Leia mais
O Governo garante que o pagamento do décimo terceiro salário, referente ao segundo grupo dos agentes e funcionários do estado, será efectuado até próxima semana. A garantia foi dada esta sexta-feira, em Maputo, pelo porta-voz do executivo, em conferência de imprensa. Inocêncio Impissa indicou, na ocasião, que o atraso no pagamento do décimo terceiro salário … Leia mais
O Governo esclareceu esta sexta-feira as dúvidas sobre o pagamento do 13.º salário aos funcionários públicos, sublinhando que eventuais atrasos se devem exclusivamente a questões técnicas, sem qualquer impacto financeiro ou administrativo. Segundo o Porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, a maior parte dos funcionários já recebeu o montante referente ao 13.º salário, estando apenas um … Leia mais
O Ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa, considerou, esta tarde, em Maputo, que o Governo está aberto a transferir a titularidade de operações na infra-estrutura onde opera a Mozal a outra empresa. A decisão, advertiu Impissa, está ainda sujeita ao parecer dos accionistas da empresa que ali operou. Contudo, vincou que a preferência do Executivo … Leia mais
O Governo recebeu 4,3 mil milhões de Meticais em doações e apoio monetário para vítimas das cheias e inundações, que já afectaram mais de 870 mil pessoas. A informação foi avançada hoje (12) pelo ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, durante a sessão de perguntas e respostas ao Governo na Assembleia da … Leia mais
O Governo diz que vai continuar a reforçar o sistema de aviso prévio para tornar o país mais resiliente a eventos climáticos. A primeira-ministra Benvinda Levi explicou que as medidas do governo face aos eventos climáticos, passam também pela expansão do mapeamento das zonas vulneráveis. A Primeira-Ministra, Benvinda Levi falava hoje no encerramento da sessão … Leia mais