O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, um novo Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Seguros no país. A medida, tomada durante a 9.ª Sessão Ordinária, surge para alinhar o mercado nacional às melhores práticas internacionais e responder à actual dinâmica económica de Moçambique. Esta nova legislação revoga o antigo Decreto-Lei n.º … Leia mais
O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, lançou esta segunda-feira o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, uma iniciativa destinada a reforçar a resposta judicial em regiões com maiores dificuldades de acesso. O programa resulta de um protocolo de cooperação com a Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação e o … Leia mais
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a ocorrência, nas próximas horas, de chuva moderada de até 30 milímetros, nas províncias de Gaza, Inhambane, Sofala e Manica. “Na província de Gaza, as chuvas vão afectar os distritos de Chicualacuala e Massangena. Em Inhambane (distritos de Mabote, Inhassoro e Vilanculos), Sofala (distritos de Chibabava, Dondo, … Leia mais
Quase 20 milhões de moçambicanos vivem abaixo da linha da pobreza nacional. Década perdida em termos de bem-estar desfez ganhos de anos de crescimento económico Moçambique é o segundo país mais pobre do mundo. A conclusão consta do mais recente relatório do Banco Mundial sobre a economia moçambicana, publicado em março de 2026, que pinta … Leia mais
A primeira-ministra, Benvinda Levi, orientou ao presidente do Conselho de Administração (PCA) da Agência de Transformação Digital e Inovação, Adilson Gomes, a acelerar a prestação de serviços de assistência técnica, consultoria, formação, aconselhamento e outros serviços conexos no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A governante que falava na manhã de hoje (30), … Leia mais
A Associação Moçambicana de Juízes procedeu à entrega de exemplares do Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa, numa iniciativa destinada a reforçar a capacidade das instituições de justiça no combate à corrupção no país. A entrega foi realizada pelo vice-presidente da associação, Jafete Fremo, à directora-geral do Instituto de … Leia mais
O Governo moçambicano aprovou a isenção do pagamento de taxas para o registo de nascimento em todo o território nacional, numa medida destinada a reforçar o acesso à identificação civil. A decisão consta de uma circular emitida pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado, sob tutela do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e … Leia mais
Moçambique já investiu mais de 120 milhões de dólares para o financiamento de projectos de aquacultura nos últimos três anos, informou presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul (ProAzul), Oswaldo Petersburgo. Citado pelo “Notícias”, Oswaldo Petersburgo revelou que o investimento foi aplicado para a produção de ração, alevinos e proteína … Leia mais
O Governo moçambicano assegurou que, nos próximos dois meses, os preços dos combustíveis no País não deverão sofrer agravamento, apesar da escalada da guerra no Médio Oriente. A garantia foi dada pelo porta-voz da 8.ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, Salim Valá, que explicou que o Executivo está a acompanhar atentamente a evolução da … Leia mais
O Ministro da Planificação e Desenvolvimento assegurou que não haverá agravamento dos preços dos combustíveis, no país. Salim Valá deu esta garantia hoje, em Maputo, em Conferência de Imprensa que marcou o final da sessão do Conselho de Ministros. Ainda na sessão desta terça-feira, o governo aprovou dentro outros instrumentos, o Decreto que aprova o … Leia mais