O Conselho Executivo Provincial (CEP) de Nampula falhou o cumprimento das metas planificadas para o primeiro semestre do presente ano em sectores-chave, nomeadamente nos níveis de produção, arrecadação de receitas e execução. A constatação é da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, que terminou uma visita de trabalho à província de … Leia mais
O Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa registou avanços significativos nas componentes técnicas, financeira, ambiental e social, consolidando o seu posicionamento como uma das maiores iniciativas de infra-estrutura e de transformação económica de Moçambique. Com um investimento estimado entre 6 e 7 mil milhões de dólares norteamericanos, segundo dados do Governo, o empreendimento poderá contribuir para … Leia mais
A transparência na indústria extractiva em Moçambique continua a ser uma das principais exigências da sociedade e dos organismos internacionais. Para responder a este desafio, a Montepuez Ruby Mining (MRM) e a sua accionista maioritária, a britânica Gemfields, divulgaram os dados do relatório “G-Factor para Recursos Naturais”, uma métrica criada para medir com precisão a … Leia mais
O elevado número de cidadãos e entidades em situação de incumprimento fiscal preocupa as autoridades da província de Inhambane. Segundo a Secretária de Estado, em Inhambane, Arsénia Massingue, o facto está a prejudicar a arrecadação de receitas, na província. “Há alguns contribuintes que não estão a honrar os seus compromissos, deram-nos a conhecer esta situação. … Leia mais
A decisão do Conselho Municipal de Nampula de expulsar quatro cobradores da Empresa Municipal de Transportes Públicos de Nampula (EMTPN), por alegado desvio de receitas, está a gerar contestação entre os trabalhadores, que apontam falhas estruturais no próprio sistema de cobrança. Segundo uma publicação do portal Ngani, os autocarros municipais circulam, há cerca de três … Leia mais
O Governo vai aplicar 200 milhões de meticais provenientes das receitas do gás natural na reconstrução dos regadios de Chókwè e Baixo Limpopo, na província de Gaza. Segundo avança a publicação do jornal “O País”, a informação foi avançada pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino, durante a primeira reunião nacional da Agência … Leia mais
O Governo moçambicano instou os órgãos de governação local e as autarquias a reforçarem, com urgência, os seus mecanismos internos de arrecadação de receitas próprias. A directiva visa travar a dependência excessiva dos fundos transferidos pelo Executivo central e garantir maior sustentabilidade na prestação de serviços básicos às populações. O posicionamento surge num momento em … Leia mais
As catástrofes relacionadas com o clima já custaram aos sistemas de educação da África Oriental e Austral 1,3 mil milhões de dólares em perdas e danos directos nas escolas e nas infraestruturas de ensino, e perturbaram a aprendizagem de 130 milhões de crianças, de acordo com um novo relatório do UNICEF e da Dalberg, intitulado … Leia mais
Desde o início das operações em 2022, o Fundo Soberano de Moçambique (FSM) já arrecadou um total de 252,8 milhões de dólares provenientes das receitas de Gás Natural Liquefeito (GNL). A informação foi detalhada pelo Governo após a apreciação do relatório anual do fundo em sessão do Conselho de Ministros. Os valores, que são inicialmente … Leia mais
O porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, confirmou ontem, 31 de Março, que Moçambique atravessa um momento de extrema pressão fiscal, com cerca de 80% das receitas do Estado comprometidas com o pagamento de salários da função pública e o serviço da dívida. A declaração foi feita durante o balanço da sessão ordinária do Conselho de … Leia mais