A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) admite não dispor, até ao momento, de provas que confirmem as denúncias de violações de direitos humanos nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado, apesar de reconhecer a gravidade das alegações.
Segundo uma publicação do Jornal “O País”, quase dez anos após o início dos ataques na província, a instituição apontou esta quinta-feira (23), dificuldades na verificação dos casos reportados por comunidades e organizações da sociedade civil.
De acordo com o presidente da comissão, Albachir Macassar, a complexidade do conflito no terreno, incluindo o uso de uniformes militares por parte dos insurgentes, dificulta a identificação dos autores das alegadas violações.
“Os insurgentes acabam por levar aqueles uniformes e vestem-nos, o que pode fazer parecer que estão a ver membros das Forças Armadas», explicou.
O responsável sublinhou a necessidade de uma validação rigorosa das denúncias, acrescentando que «é preciso, primeiro, confirmar o que efectivamente pode ter acontecido e, a partir daí, dar continuidade [ao processo]».
Apesar da ausência de provas conclusivas, a comissão reconhece a persistência de relatos de violações de direitos humanos na província. Entre os casos em análise, encontra-se uma denúncia recente sobre o assassinato de pescadores no litoral do distrito de Mocímboa da Praia.
“Recebemos essa comunicação. Estamos a acompanhar o caso e consultámos o próprio comando para podermos dar continuidade”, afirmou Macassar.
Assassinatos de civis, detenções arbitrárias e desaparecimentos continuam entre as principais denúncias reportadas na região. A Comissão Nacional dos Direitos Humanos vai prosseguir com diligências junto das autoridades para apurar os factos e clarificar as responsabilidades.
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