Estado

Parlamento prossegue apreciação da Conta Geral do Estado referente ao Exercício económico 2024

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Parlamento prossegue apreciação da conta geral do estado referente ao

A Assembleia da República prossegue, hoje, com a apreciação da conta Geral do estado referente ao Exercício económico 2024. Na sessão desta quarta-feira, a Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, Ana Comoana, explicou que não obstante as irregularidades constatadas, o documento cumpre com os requisitos legais e constitucionais. Presidente da … Leia mais

PR participa na cerimónia de outorga do título Doutor Honoris Causa ao antigo Chefe do Estado, Joaquim Chissano

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Pr participa na cerimónia de outorga do título doutor honoris

O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, hoje, em Maputo, na cerimónia de outorga do título de Doutor Honoris Causa em Diplomacia e Resolução de Conflitos ao antigo Chefe do Estado Joaquim Chissano. O título será atribuído pela Universidade Joaquim Chissano.   Uma nota da Presidência indica que a presença do Chefe do Estado na … Leia mais

Conta Geral do Estado de 2024 vai ao debate no Parlamento a partir desta quarta-feira

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Parlamento dá ultimato aos deputados do podemos para tomarem posse

O Parlamento aprecia a partir de hoje até sexta-feira (21), em plenário, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do governo, detalhando a execução orçamental e financeira, bem como o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho … Leia mais

Parlamento aprecia Conta Geral do Estado referente ao exercício económico 2024

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Parlamento aprecia conta geral do estado referente ao exercício económico

O Parlamento aprecia a partir de hoje até sexta-feira, em plenário, a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2024. A Conta Geral do Estado é o principal documento de prestação de contas do governo, detalhando a execução orçamental e financeira, bem como o resultado do exercício económico e a avaliação do desempenho dos … Leia mais

Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros visita Reino da Espanha

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Secretária de estado dos negócios estrangeiros visita reino da espanha

A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Manso, iniciou esta terça-feira, uma visita de trabalho de três dias ao Reino da Espanha. No âmbito da  sua visita de trabalho, Maria de Fátima Manso vai  presidir, hoje, em Madrid, capital espanhola, a segunda sessão das Consultas Políticas entre … Leia mais

Benvinda Levi apela à inovação nas instituições públicas do Estado 

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Benvinda levi apela à inovação nas instituições públicas do estado 

A Primeira-ministra, Benvinda Levi, conferiu, nesta segunda-feira, posse aos Directores-Gerais do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) e da Administração Regional de Águas do Centro (ARA centro). Durante o seu discurso, a governante apelou … Leia mais

Pelos menos 10 mortos num acidente de viação na província sul-africana do Estado Livre

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Pelos menos 10 mortos num acidente de viação na província

Pelo menos dez pessoas perderam a vida num acidente de viação registado este sábado, na província sul-africana do Estado Livre. No mesmo incidente outras trinta e uma ficaram feridas,  sete dos quais gravemente. O acidente envolveu um autocarro de transporte de passageiros e um camião. As autoridades afirmam que iniciaram as investigações para apurar as … Leia mais

Presidente da CTA acusa o Estado de financiar-se à custa das empresas

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Presidente da cta acusa o estado de financiar se à custa

Os empresários em Moçambique querem acelerar e reduzir os processos que asseguram a fluidez das suas actividades. Para isso, defendem a implementação de reformas como a digitalização dos serviços e redução de burocracia no Estado. Para o Presidente das Associações Económicas – CTA, Álvaro Massingue, o sistema fiscal em vigor “está desajustado”: o Imposto sobre … Leia mais

PR propõe nova Aliança entre Estado e o Sector Privado  

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Pr propõe nova aliança entre estado e o sector privado

O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta quarta-feira, em Maputo, a necessidade de aprofundar e acelerar as reformas estruturais como base para a construção da independência económica de Moçambique. Sublinhando que o Governo e o sector privado devem caminhar lado a lado na promoção do crescimento, do emprego e da prosperidade nacional. O Chefe … Leia mais

Provedor da Justiça denuncia discriminação corrupta nas instituições do Estado

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Provedor da justiça denuncia discriminação corrupta nas instituições do estado

O Provedor da Justiça, Isaque Chande, disse, hoje, em Maputo, que ainda prevalece o atendimento privilegiado e corrupto nas instituições do Estado. Prestando o Informe Anual da Provedoria da Justiça ao Parlamento, Chande referiu que os cidadãos ainda são mal atendidos e muitas vezes coagidos a pagar para beneficiar de serviços de acesso gratuito. “Constata-se … Leia mais