Estado

Fantasmas assalariados não perturbam as finanças do Estado – Ministério

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Fantasmas assalariados não perturbam as finanças do estado – ministério

O Ministério das Finanças diz estar a expurgar, paulatinamente, funcionários públicos “fantasmas” que recebem ordenados indevidamente. Em comunicado, refere que os quase 19 mil funcionários identificados como estando a receber salários indevidamente não representam encargos para o Estado. “Relativamente aos 18.899 funcionários, clarifica-se que os mesmos foram sendo suspensos da folha de salários de forma … Leia mais

Governo afirma que os mais de 18 mil funcionários tidos como fantasmas não representam encargo financeiro ao Estado

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Governo afirma que os mais de 18 mil funcionários tidos

O governo afirma que os mais de 18 mil funcionários tidos como fantasmas não representam nenhum encargo financeiro ao Estado. Um comunicado do Ministério das Finanças recebido na nossa Redacção indica que os mesmos foram suspensos da folha de salários de forma gradual, à medida que faltavam à obrigação de realizar a prova de vida … Leia mais

Governo aprova proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026

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Governo aprova proposta do plano económico e social e orçamento

O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a proposta do plano económico e social e orçamento do Estado para o ano 2026. O Governo prevê aplicar mais recursos no investimento em infraestruturas produtivas, logísticas e sociais, com destaque para transportes, digitalização, estradas, educação e saúde.  O anuncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio … Leia mais

PR define funções gerais e específicas dos Secretários de Estado

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Pr define funções gerais e específicas dos secretários de estado

O Presidente da República, Daniel Chapo, define que o Secretário de Estado exerce funções no Ministério e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área específica para qual é nomeado. Um comunicado da Presidência da República sobre a definição de funções gerais e específicas do Secretário de Estado, indica que este, sem … Leia mais

“O Estado não está a ser capaz de enfrentar o crime organizado”

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“o estado não está a ser capaz de enfrentar o

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) critica a inércia do Estado face ao enraizamento do Crime Organizado em Moçambique, em particular os crimes de raptos e sequestros. “Denunciamos [também] a apatia e o silêncio das instituições, com particular destaque para a Polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal, … Leia mais

Secretários de Estado passam a subordinar-se a ministros

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Secretários de estado passam a subordinar se a ministros

O Presidente da República, Daniel Chapo, assinou um decreto hoje que define as atribuições da figura de Secretários de Estado. O documento presidencial refere que o Secretário de Estado (SE) passa a estar subordinado ao Ministério para o qual tenta sido indicado. “… e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área … Leia mais

“Relatório da Conta Geral do Estado de 2023 revela falhas sistémicas no sector extractivo” – CIP

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“relatório da conta geral do estado de 2023 revela falhas

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana, denuncia “falhas sistémicas” na governação do sector extractivo moçambicano ainda que este represente a maior esperança para o futuro económico de Moçambique. Numa análise recente ao relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado (RPCGE) de 2023, elaborado pelo Tribunal Administrativo (TA), o CIP … Leia mais

TA submete à AR Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2024

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Ta submete à ar relatório e parecer sobre a conta

O Tribunal Administrativo (TA) submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República (AR) o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Em comunicado, o TA indica que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, … Leia mais

À AR: Tribunal Administrativo submete Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado 2024

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À ar: tribunal administrativo submete relatório e parecer sobre a

O Tribunal Administrativo submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República, o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Num comunicado, o Tribunal Administrativo refere que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, prestando … Leia mais

Estado arrecadou mais de 230 milhões de dólares em receitas

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Estado arrecadou mais de 230 milhões de dólares em receitas

O Estado já encaixou 235 milhões de dólares em proveniente da cobrança de receitas sobre a exploração e exportação de gás do projecto Coral Sul FNLG, operado pela italiana ENI, na província de Cabo Delgado. A informação foi avançada na segunda-feira, pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energias, Estevão Pale, na abertura do X Conselho … Leia mais