O Governo desmentiu, ontem, alegações de haver intenções de abolir o 13º salário na Função Pública numa proposta de revisão do Estatuto dos Agentes e Funcionários do Estado que poderá ser depositada na Assembleia da República para aprovação. “Nós não conhecemos essa ideia da retirada ou não do 13º, de qualquer instrumento que seja. Aliás, … Leia mais
O Conselho Constitucional (CC) diz que a interpretação do Direito Constitucional permite que a Função Constitucional de chefia de governo tenha uma conexão com a actividade partidária. O posicionamento foi expresso, hoje em Maputo, pela presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, numa conferência de imprensa que visava divulgação de um acórdão relativo à alegada incompatibilidade … Leia mais
O Presidente do Conselho de Administração da Rádio Moçambique diz que apesar de várias limitações, a instituição continua a cumprir a sua função de informar com rigor e responsabilidade. Abdul Naguibo falava, esta quarta-feira, durante uma visita ao novo Centro de produção do Emissor Provincial da RM em Sofala, onde apontou como o principal desafio, … Leia mais