O Governo pretende cobrar impostos sobre as operações financeiras no meio digital, como em carteiras móveis (M-Pesa, e-Mola e mkesh), anunciou, ontem, em Maputo, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa. A razão da intenção é o recrudescimento de transacções financeiras no meio digital em detrimento dos tradicionais – seja para o comércio interno … Leia mais
O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026 prevê um crescimento de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB), anunciou, hoje, em Maputo, a Primeira-Ministra, Benvida Levi. Conforme a governante, esse crescimento deverá ser impulsionado pelos sectores da indústria e comércio, na ordem de 4,4%, construção civil (3,3%), prestação de serviços (4,1%), agricultura … Leia mais
O Governo, a União Europeia, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua acabam de lançar a segunda fase do projecto “+Emprego II”, uma iniciativa destinada a reforçar a formação profissional, o empreendedorismo juvenil e a criação de oportunidades de emprego digno nas províncias de Cabo Delgado e Nampula. Com um investimento de 637,5 … Leia mais
O Governo ainda não foi notificado da decisão do Reino Unido de retirar o seu financiamento do projecto Mozambique Rovuma LNG, liderado pela francesa TotalEnergies, para exploração de gás natural na Área 4 da bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. “Sobre a informação que deu conta sobre o Reino Unido, o Governo ainda … Leia mais
A sociedade civil moçambicana apelou, esta segunda-feira (01) a “criação urgente” de uma estratégia nacional para minerais críticos, alertando que Moçambique permanece sem quadro legal específico, apesar da posição global relevante na produção de grafite, essencial à transição energética. Falando durante a Conferência Nacional sobre Minerais Críticos, que reuniu representantes do Governo, assembleias provinciais, sector privado e … Leia mais
O Governo moçambicano vai investir 12 milhões de dólares na reabilitação de instituições técnico-profissionais em todo o País, no âmbito de um projecto de reforma apoiado por parceiros. O investimento visa ampliar a capacidade formativa e alinhar a oferta educativa às necessidades do mercado de trabalho, uma medida necessária face à elevada taxa de crescimento … Leia mais
O Governo adoptou, este ano, serviços para reforçar acesso ao Tratamento Anti-retroviral, com dispensa trimestral e semestral, bem como aumentar a testagem. O facto foi avançado, esta segunda-feira em Maputo, pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, na cerimónia central alusiva ao Dia Mundial de Luta contra o SIDA. Primeira-Ministra, Benvinda Levi, na cerimónia central alusiva ao Dia … Leia mais
O Presidente de Transição da Guiné-Bissau, general Horta Inta-A, nomeou ontem (29) um Governo composto por 23 ministros e cinco secretários de Estado, entre eles seis militares que assumem áreas-chave como Interior, Defesa, Saúde, Ordem Pública e Combatentes. De acordo com o decreto presidencial citado pela imprensa internacional, vários membros do executivo anterior foram mantidos, … Leia mais
O Governo de transição da Guiné-Bissau nomeado hoje integra seis militares titulares das pastas relacionadas com a Defesa, Ordem Pública e Saúde, segundo o decreto presidencial, a que a Lusa teve acesso. Por decisão do Presidente da República de Transição, o general Horta Inta-A, entram para o Governo Mamasaliu Embalo, como ministro do Interior e … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou, este sábado, em Cabo delgado, o compromisso do governo de continuar a reforçar os meios logísticos, operacionais e de assistência sociais às tropas, assegurando melhores condições de trabalho e de mobilidade para as forças que combatem o terrorismo. Daniel Chapo sublinhou igualmente a necessidade de se intensificarem as … Leia mais