O Governo está a preparar a Lei de Protecção de Dados Pessoais, um instrumento que vai estabelecer o regime jurídico para a protecção dos cidadãos e sua privacidade. A elaboração da lei, que se encontra em auscultação pública, é liderado pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), assegurando que a mesma está … Leia mais
O Conselho de Serviços Provinciais de Representação do Estado em Manica decidiu ordenar a suspensão de toda a actividade mineira nesta província devido ao elevado nível de contaminação por mercúrio e cianeto, e da turvação da água dos rios. A decisão foi tomada esta tarde numa reunião que envolveu o Conselho Executivo Provincial e, de … Leia mais
A venda de bebidas alcoólicas nos supermercados, distribuidoras e botle store passa a ser proibida aos domingos, a partir das 20 horas e até 09 horas de segunda-feira, excepto nos restaurantes, casas de pastos, discotecas e bares, anunciou o Governo esta sexta-feira (05). Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, o anúncio desta proibição surge em … Leia mais
A primeira-ministra, Benvinda Levi, empossou hoje (03), Emanuel Chaves ao cargo de presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). Na ocasião, Benvinda Levi desafiou ao novo PCA a promover o sistema aéreo moçambicano competitivo, eficiente e acima de tudo transparente, capaz de dinamizar a economia, desenvolver o turismo … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira (02), um decreto que amplia a concessão do título de registo de fertilizantes, passando a abranger um maior número de intervenientes da cadeia de produção agrícola. A medida, segundo uma nota do Governo, resulta da revogação do n.º 3 do artigo 16 do Decreto n.º … Leia mais
O Governo aprovou nesta terça-feira (2) uma resolução que autoriza o pagamento em prestações anuais da dívida acumulada das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), operação que será garantida pelo Estado junto dos bancos comerciais. De acordo com o comunicado de imprensa de Conselho de Ministros, com esta medida, o Governo pretende garantir a sustentabilidade da … Leia mais
O Governo aprovou nesta terça-feira (2) uma resolução que autoriza o pagamento em prestações anuais da dívida acumulada das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), operação que será garantida pelo Estado junto dos bancos comerciais. De acordo com o comunicado de imprensa de Conselho de Ministros, com esta medida, o Governo pretende garantir a sustentabilidade da … Leia mais
Os sindicatos pretendem que o salário mínimo mais baixo seja de 10.000,00 meticais. Maputo (Canalmoz) – A Comissão Consultiva do Trabalho alcançou, na segunda-feira, 1 de Setembro, os acordos para fixação dos novos salários mínimos por sectores de actividade em Moçambique. Os números ainda não são conhecidos, mas a proposta já foi submetida ao Conselho … Leia mais
As negociações para o reajustamento dos salários mínimos em Moçambique alcançaram consensos embora não reflictam os objectivos pretendidos pelos trabalhadores. A informação foi avançada esta segunda-feira (01), em Maputo, após o término da II sessão plenária extraordinária da Comissão Consultiva do Trabalho que tinha como agenda a apresentação e validação dos memorandos de entendimento sobre … Leia mais
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos tem como desafio edificar treze novos estabelecimentos penitenciários, durante o presente mandato. A informação foi avançada, esta segunda-feira, pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, no programa Cartas na Mesa, deste estação emissora. Mateus Saize referiu que este objectivo deverá contribuir para a redução da superlotação … Leia mais