Governo

Nampula: Governo preocupado com a prevalência de conflitos na exploração de minérios em Mogovolas

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Nampula: governo preocupado com a prevalência de conflitos na exploração

Governo do distrito de Mogovolas, em Nampula, está preocupado com a prevalência de conflitos na exploração de minérios na região, envolvendo garimpeiros ilegais e empresas licenciadas. Mogovolas tem um potencial de recursos minerais que estão a ser explorados por algumas empresas licenciadas e outra parte por garimpeiros, supostamente ilegais. Estas duas frentes sempre têm entrado … Leia mais

Governo exige qualidade e relevância nos cursos de ensino à distância

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Governo exige qualidade e relevância nos cursos de ensino à

O governo exige qualidade e relevância nos cursos leccionados na modalidade de ensino à distância.  O executivo reconhece a relevância do ensino á distância mas sublinha a importância dos cursos leccionados nesta modalidade, a responderem as necessidades do país. O secretário de estado da Ciência e Ensino Superior, Edson Macuácua,  recorda que Moçambique foi pioneiro … Leia mais

Governo pretende criar Agência Nacional de Investigação de Acidentes

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Governo pretende criar agência nacional de investigação de acidentes

O Governo através do Ministério dos Transportes e Logística de Moçambique pretende criar uma Agência Nacional de Investigação de Acidentes. A decisão foi anunciada pelo ministro do sector, João Matlombe, tendo explicado que a entidade terá a missão de investigar as causas dos acidentes rodoviários, ferroviários, marítimos e aéreos e sancionar os responsáveis. “Interessa-nos ter … Leia mais

Governo promete atribuir carteiras profissionais aos fazedores da arte e cultura

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Governo promete atribuir carteiras profissionais aos fazedores da arte e

O Governo anunciou, esta quinta-feira (11), que vai passar a registar os artistas moçambicanos e atribuir carteiras profissionais aos fazedores de artes e cultura. O facto consta da proposta de estatuto do artista apresentada hoje, em Maputo. Na ocasião, o director nacional de Artes e Culturas, Ivan Bonde, apelou a contribuição de todos fazedores da … Leia mais

Governo diz que suspensão da actividade mineira em Manica é por tempo indeterminado

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Governo diz que suspensão da actividade mineira em manica é

A governadora da província de Manica, Francisca Tomás confirmou, esta quarta-feira (10), a suspensão de toda a actividade mineira naquela parcela de Moçambique, para reduzir a poluição dos rios e, deste modo, salvaguardar o ambiente e a saúde pública. A medida deverá ser implementada dentro de dias e abrange todas as empresas, associações de garimpeiros … Leia mais

Governo quer estimular o desempenho dos funcionários da Administração Pública no país

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Governo quer estimular o desempenho dos funcionários da administração pública

Governo aprova regulamento para estimular o desempenho dos funcionários da Administração Pública, no país. O porta-voz da trigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, explicou que o instrumento vai ajustar o sistema de formação em administração pública ao Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos. Na sessão, o Conselho de Ministros aprovou o … Leia mais

Gaza: Governo suspende portagens em 3 troços

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Gaza: governo suspende portagens em 3 troços

Governo suspende em definitivo as portagens nos troços: Praia de Bilene-Macia, Macia-Chókwè, e Chokwe-Macarretane, na província de Gaza. A decisão foi tomada esta terça-feira, em mais uma sessão do Conselho de Ministros. O porta-voz do executivo justifica a razão por detrás da decisão do governo. “ Justifica-se pelo baixo nível de tráfego e da receita, … Leia mais

Governo diz que devolução de edifícios da Igreja Católica será decidida ao mais alto nível

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Governo diz que devolução de edifícios da igreja católica será

O Governo afirma que a questão do património da Igreja Católica em Moçambique continua a ser discutida no quadro das relações diplomáticas entre o Governo e o Vaticano. Segundo revelou o Secretário de Estado de Nampula, Plácido Pereira, os dois países mantêm uma cooperação sólida e que o tema “já conheceu avanços concretos”. “Alguns edifícios … Leia mais

Governo decide anular a concessão de estradas da província de Gaza

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Governo decide anular a concessão de estradas da província de

O Governo aprovou esta terça-feira (09), em Conselho de Ministros, um conjunto de medidas, com destaque para a revisão da política de concessão de estradas. Para o efeito, o Executivo anulou o decreto que integra as estradas R453, que ligam o município da Praia de Bilene até sede do distrito da Macia; N101: de Macia … Leia mais

Governo de Sofala defende legislação para utilização da madeira apreendida

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Governo de sofala defende legislação para utilização da madeira apreendida

O Governo da Província de Sofala, instou aos deputados da Assembleia da República (AR) para reflectirem sobre a possibilidade de aprovarem uma legislação que permite a utilização, localmente, da madeira que é apreendida para se fazer face à escassez de carteiras no país. O apelo foi apresentado pelo Governador da Província, Lourenço Bulha, durante um … Leia mais