A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique publicou a Deliberação n.º 03/CE/2026, estabelecendo critérios rigorosos para o exercício do voto por representação no próximo pleito. Esta medida surge após consensos alcançados com os candidatos a Bastonário para prevenir riscos de duplicidade de voto e reforçar a transparência do processo. O direito de voto … Leia mais
O Governo de Moçambique apresentou-se, na Conferência da Associação Alemã das Pequenas e Médias Empresas (BVMW), como um parceiro preparado para converter diálogo diplomático em desenvolvimento económico real. Durante o evento, realizado entre 14 e 15 de abril, o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, defendeu uma cooperação focada na “economia … Leia mais
A direcção provincial das Obras Públicas em Nampula passou a adoptar acordos de desempenho trimestrais como nova estratégia para melhorar a execução das actividades-chave e reforçar a responsabilização dos intervenientes no sector. A medida foi anunciada esta quarta-feira (15), durante um encontro em que os responsáveis assinaram compromissos de desempenho, marcando a transição do modelo … Leia mais
A Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI), e o Ministério da Saúde (MISAU) formalizaram esta, quarta-feira (15), em Maputo, um Memorando de Entendimento que visa acelerar a transformação digital no sector da saúde em Moçambique, com enfoque na melhoria do acesso, da qualidade e da eficiência dos serviços prestados ao cidadão. O acordo assinado … Leia mais
Ministério dos Recursos Minerais e Energia aprova medidas excepcionais para garantir o abastecimento de combustíveis líquidos, no País. Com vista a assegurar a normalização imediata da situação, o governo autoriza, de forma excepcional e urgente, aos retalhistas a adquirirem combustíveis junto de qualquer distribuidor devidamente licenciado, que tenha disponibilidade de produto, independentemente dos vínculos contratuais … Leia mais
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) aprovou, esta quarta-feira (15 de Abril), medidas excepcionais e imediatas para normalizar o abastecimento de combustíveis líquidos em todo o território nacional. A principal inovação é a liberação de compra, onde os postos de abastecimento (retalhistas) podem agora adquirir gasóleo e gasolina de qualquer distribuidor licenciado, ignorando … Leia mais
A Associação Moçambicana de Empresas Petrolíferas (AMEPETROL) lançou um alerta crítico sobre a estabilidade das reservas de combustível em solo nacional. Segundo a agremiação, Moçambique está a enfrentar uma “drenagem silenciosa” de stocks, impulsionada por operadores estrangeiros que cruzam as fronteiras para aproveitar os preços mais baixos praticados no mercado moçambicano. O foco principal de … Leia mais
O Governo moçambicano tem assegurados cerca de 40 milhões de dólares, disponibilizados pelo Banco Mundial, para a digitalização de 63 unidades sanitárias no País, no âmbito da estratégia de modernização do sistema nacional de saúde. A informação foi avançada esta quarta-feira (15), em Maputo, pelo director nacional de Planificação no Ministério da Saúde (MISAU), José … Leia mais
O cenário da saúde em Moçambique está a sofrer uma mutação drástica e preocupante. O Ministro da Saúde, Ussene Hilário Isse, lançou um alerta contundente esta quarta-feira na Assembleia da República: o país enfrenta uma “tragédia silenciosa” impulsionada pelo crescimento acelerado das doenças não transmissíveis. Os dados apresentados pelo governante revelam uma mudança profunda no … Leia mais
O Executivo moçambicano submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) que coloca a valorização do saber acumulado no centro da reforma administrativa. A medida principal prevê o aumento da idade de aposentação obrigatória para 65 anos, fundamentada na necessidade urgente de reter quadros … Leia mais