O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na província de Cabo Delgado, região norte de Moçambique, pede a colaboração das Forças de Defesa e Segurança (FDS) na recolha e entrega de provas materiais do crime de terrorismo no Teatro Operacional Norte (TON). O apelo é do director do SERNIC em Cabo Delgado, João Nhane, que … Leia mais
O edil do município de Quelimane, Manuel de Araújo, acusou a Administração Nacional de Estradas (ANE) de sabotar a reabilitação de duas estradas da cidade, através do não desembolso de fundos previamente assegurados. Os pronunciamentos do edil surgem poucos dias depois de os munícipes se terem queixado da degradação das vias de acesso e da … Leia mais
O Conselho Municipal da Cidade de Maputo emitiu, hoje, um comunicado onde adverte sobre a possibilidade do uso da força para expulsar as pessoas que ocuparam ilegalmente o Condomínio Municipal do Zimpeto. Conforme o documento, as famílias, na sua maioria estrangeiros, já foram notificadas três vezes para abandonar as residências de forma voluntária. A última … Leia mais
A Nova Democracia (ND) propõe a transformação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) numa instituição verdadeiramente independente, composta por especialistas em matérias eleitorais e seleccionados através de concurso público conduzido pela Assembleia da República. A proposta consta do capítulo sobre a reforma do sistema eleitoral no manifesto apresentado pela formação política no âmbito do diálogo … Leia mais
O Ministro da Economia, Basilio Muhate, recebeu representantes da Câmara de Comércio Moçambique – Árabe, que apresentaram uma proposta para investir na instalação de uma refinaria de ouro em Moçambique, utilizando tecnologia moderna e cumprindo padrões internacionais de certificação. Segundo o Ministério da Economia, os empresários manifestaram igualmente interesse em investir na agricultura, na indústria … Leia mais
O filósofo moçambicano Severino Ngoenha voltou a defender a utilização de parte dos recursos do Fundo Soberano para financiar o sector da Educação, considerando que esta é a única via para reduzir a dependência externa de Moçambique. Em entrevista à STV, Ngoenha afirmou que o país enfrenta um “fosso” estrutural que só poderá ser ultrapassado … Leia mais
A condução sob o efeito de álcool e o excesso de velocidade deverão passar a figurar entre as infrações mais severas no ordenamento jurídico moçambicano. A medida surge no âmbito da atual revisão do Código de Estrada, que visa travar a sinistralidade rodoviária no país. De acordo com informações avançadas pelo jornal Notícias, a proposta … Leia mais
O ministro da Saúde, Ussene Isse, procedeu, na tarde da passada sexta-feira, 13 de março, na cidade de Maputo, à entrega de 395 motorizadas destinadas às províncias, com o objectivo de reforçar o Programa Alargado de Vacinação (PAV) e outras intervenções de saúde pública ao nível das comunidades. As motorizadas foram adquiridas pelo Ministério da … Leia mais
O Ministério da Saúde poderá, nos próximos dias, introduzir nova medicação que acelerar o tratamento de diabetes, numa altura em que os dados apontam que cerca de 3 milhões de pessoas vivem com diabetes no país. “A diabetes não controlada é uma das principais complicações de várias doenças. Complicações cardiovasculares, complicações neurológicas, complicação da visão, … Leia mais
O projeto EDGE, em parceria com o Banco Mundial, está a emitir certidões de nascimento gratuitas a milhares de cidadãos em zonas remotas, garantindo o direito fundamental à identidade. O Governo de Moçambique, através do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, intensificou os esforços para erradicar a falta de documentação legal no país. Sob … Leia mais