O Presidente da República, Daniel Chapo, quer que haja a revisão da Lei que criou o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica e Paz (IPAJ). Segundo Daniel Chapo, a actuação da entidade pública não se pode confundir a advocacia privada. “Impõe-se rever a Lei que criou o IPAJ, não devendo a sua existência e actuação … Leia mais
Governo aprova regulamento para estimular o desempenho dos funcionários da Administração Pública, no país. O porta-voz da trigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, explicou que o instrumento vai ajustar o sistema de formação em administração pública ao Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos. Na sessão, o Conselho de Ministros aprovou o … Leia mais
África quer ser referência global em investimentos verdes. O anúncio foi feito esta segunda-feira, pelos líderes africanos, durante a cúpula do clima, na Etiópia. Este posicionamento que visa oferecer um modelo global para enfrentar a crise climática por meios de investimentos verdes, ocorre após a saída dos EUA do Acordo de Paris. Durante a cúpula … Leia mais
Moçambique quer colher experiências da Argélia na preservação e valorização de monumentos históricos, em zonas arqueológicas. O país tem monumentos históricos de referência que até hoje foram reconhecidos pelas Nações Unidas. O Presidente da República, Daniel Chapo, entende que a valorização de monumentos históricos em zonas arqueológicas pode trazer renda para o sector do Turismo, … Leia mais
Moçambique quer tirar vantagens da sua localização geográfica e se tornar uma referência regional na produção de energia com base nos recursos naturais. O país tem projectos de ampliação e construção de infra-estruturas hidroeléctricas para reforçar a capacidade de fornecimento de energia à região. O Presidente da República, Daniel Chapo, disse esta quinta-feira na Argélia, … Leia mais
A Primeira-ministra quer mais segurança e tarifas aéreas acessíveis para os cidadãos. Nesta senda, Benvinda Levi, desafia o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) a promover a transparência na regularização da aviação civil para que as viagens aéreas sejam acedidas por todos os cidadãos. Por outro lado, a governante quer espaço aéreo moçambicano aberto … Leia mais
A Comissão Política da FRELIMO insta ao governo provincial de Manica a acabar, urgentemente, com os desmandos ambientais, causados por empresas de mineração, naquela província. As práticas nocivas destas companhias resultam consistem na poluição de rios que compromete a uso da água para o consumo humano, rega de campos agrícolas e abeberamento de animais, sobretudo, … Leia mais
A Associação dos Médicos Tradicionais da SADC exorta as populações da região a não contribuírem para a degradação do ambiente, queimadas descontroladas e outras práticas nocivas como forma de proteger as plantas de valor medicinal. O apelo foi feito na região sul-africana de Malamulele, na província de Limpopo, no quadro das celebrações do Dia da … Leia mais
O Banco Mundial, através do seu braço financeiro, a Corporação Financeira Internacional (IFC, a sigla em inglês), manifestou interesse e disponibilidade para se tornar accionista de até 20% dos projectos energéticos de maior envergadura em Moçambique. O maior interesse do BM reside na matriz de projectos estruturantes que podem alavancar a pretensão de Moçambique em … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, encerrou hoje a sua visita de trabalho de três dias ao Japão com um balanço “extremamente positivo” da participação na 9ª Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD 9). A missão reforçou as relações bilaterais, consolidou parcerias económicas e estabeleceu um compromisso para passar da … Leia mais