O Conselho de Ministros revogou o antigo Decreto n.º 55/2009 e estabeleceu novas regras para a avaliação individual de desempenho em todas as instituições da administração pública moçambicana. O Governo de Moçambique aprovou, na sua 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros realizada esta terça-feira, 28 de Julho, o Decreto que estabelece o novo Regulamento … Leia mais
O Governo de Moçambique aprovou a nova Estratégia de Alimentação Escolar para o período de 2026 a 2035. A decisão foi tomada durante a 22.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira (28 de Julho), na Capital do País. De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o instrumento visa assegurar a … Leia mais
O Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), através do Centro Zonal Noroeste, na província do Niassa, disponibilizou uma nova linha de variedades melhoradas de sementes de milho, feijão, trigo, batata e outras culturas alimentares, adaptadas às mudanças climáticas, com o objectivo de impulsionar a produção e a produtividade agrícola na região. Segundo uma publicação … Leia mais
O ex-deputado António Muchanga defende que o partido Renamo não pode chegar a Novembro mergulhado na actual “crise”, defendendo a saída de Ossufo Momade da liderança. Falando em Vilankulo, província de Inhambane, António Muchanga quer a convocação urgente do Conselho Nacional e um congresso extraordinário para eleger uma nova liderança. Segundo Muchanga, o partido Renamo … Leia mais
O Governo moçambicano decidiu prolongar o período de isenção de pagamento na emissão de documentos essenciais de identificação civil até Junho de 2027. A medida, inicialmente anunciada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, para vigorar apenas até Dezembro deste ano durante a sua visita à província de Cabo Delgado, foi agora oficialmente alargada por um … Leia mais
O Governo e parceiros estão a aplicar cerca de 200 milhões de meticais na reconstrução de duas unidades sanitárias, na província de Cabo Delgado. As intra-estruturas foram destruídas por terroristas, no distrito de Muidumbe. Segundo uma publicação da Rádio Moçambique, trata-se dos centros de saúde de Muatide e Ntchinga, que fazem parte de um conjunto … Leia mais
As Reservas Obrigatórias detidas pelos bancos comerciais de Moçambique aumentaram para 308,9 mil milhões de meticais em Maio passado, o que corresponde a quase 31%. De acordo com o último relatório estatístico do Banco de Moçambique (BdM), na sua qualidade de regulador do sistema financeiro nacional, após a descida registada em abril, as reservas obrigatórias … Leia mais
“As armadilhas do segredo: Conversa da alma” é o título do segundo livro de Arlindo Jossias Uamusse, do género poesia, chancelado pela Mapeta Editora, a ser lançado na cidade de Xai-Xai, no dia 06 de Agosto, no Motel Concha, a partir das 16 horas. A apresentação estará a cargo da escritora Deusa d’África. Em “As … Leia mais
O Presidente da Frelimo, Daniel Chapo, reagiu publicamente, na última sexta-feira (24) durante a inauguração da nova fase de Cimentos de Moçambique, à saída de Margarida Mapandzene do cargo de governadora da província de Gaza. Interpelado sobre os contornos que ditaram a demissão da governante — num contexto em que a opinião pública associa o … Leia mais
A INTRASMAR, autoridade reguladora dos transportes marítimos do país está em busca de mecanismos para estancar o recorrente uso fraudulento da bandeira nacional por embarcações estrangeiras que tentam evitar sanções internacionais. Para o efeito, uma série de legislação nacional poderá sofrer alterações com enfoque a directrizes para o registo de embarcações, por forma a reduzir o … Leia mais