A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, na próxima quarta-feira, 13 de Maio de 2026, uma jornada especial de Dia Aberto dedicada ao Patrocínio Oficioso. A iniciativa visa apoiar cidadãos que enfrentam conflitos e que não possuem condições financeiras para contratar um advogado particular. O evento terá lugar na sede da Procuradoria-Geral da República, com atendimento … Leia mais
Morreu nesta quarta-feira, aos 87 anos, Ted Turner, fundador da cadeia norte-americana CNN, pioneira das notícias de 24h, rodeado pela família, indica um comunicado da Turner Enterprises. Segundo avança a RTP, pouco mais de um mês antes do seu 80º aniversário, em 2018, Turner, também reconhecido como o homem que revolucionou o jornalismo televiso, revelou … Leia mais
Moçambique registou, nas últimas horas de domingo, 3 de maio e de segunda-feira, 4 de maio um importante reforço na disponibilidade de combustíveis com a conclusão de operações de descarregamento em dois dos principais portos do país. As movimentações, coordenadas pelas autoridades portuárias e distribuidoras, garantem a estabilidade do mercado nacional tanto na zona norte … Leia mais
O Ministério Público (MP) de Moçambique solicitou formalmente às autoridades judiciais dos Estados Unidos a emissão da certidão da sentença referente ao antigo ministro das Finanças, Manuel Chang. O objectivo é integrar este documento no processo que corre os seus trâmites legais no país, relacionado com o envolvimento de Chang nas chamadas “dívidas não declaradas” … Leia mais
A chegada do navio MT DEE 4 LARCH aos portos moçambicanos surge como um alívio para a crise de combustível que tem afectado a mobilidade e as actividades económicas em várias províncias. O mercado nacional de combustíveis recebe, a partir desta semana, uma injecção de 45 milhões de litros de gasolina. O navio petroleiro MT … Leia mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) realizou, esta semana, em Maputo, o seu segundo seminário sobre direito da concorrência, destacando o combate aos cartéis como prioridade para 2026 e reforçando a necessidade de maior conhecimento da lei por parte de magistrados e operadores económicos em Moçambique. Falando esta quinta-feira (23), durante o seminário sobre “Direito … Leia mais
O projecto conjunto “Pamoja”, que une Quénia, Uganda e Tanzânia, enfrenta desafios logísticos críticos. A África do Sul surge como o “Plano B” de prontidão para garantir a realização do maior torneio do continente, segundo revelou o presidente da Confederação Africana de Futebol, Patrice Motsepe. A Confederação Africana de Futebol (CAF) mantém o estado de … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou este sábado, em Changsha, que Moçambique prevê intensificar a cooperação com a SANY Group, destacando a crescente procura por maquinaria pesada para suportar grandes projectos de infraestruturas e energia em curso no país. Falando durante a visita à sede da empresa, na província chinesa de Hunan, no âmbito … Leia mais
O Departamento de Defesa dos EUA iniciou conversações com os principais fabricantes de automóveis para aumentar a produção de armas, dada a redução das reservas devido aos conflitos na Ucrânia e no Irão. A informação é avançada pelo jornal norte-americano The Wall Street Journal e citada pelo Jornal Negócios, que dá conta de que altos … Leia mais
O Executivo moçambicano submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) que coloca a valorização do saber acumulado no centro da reforma administrativa. A medida principal prevê o aumento da idade de aposentação obrigatória para 65 anos, fundamentada na necessidade urgente de reter quadros … Leia mais