Malawi tem nova Lei das Prisões

Malawi tem nova lei das prisões

Nova Lei das Prisões, entra em vigor, no Malawi, dando início a um vasto leque de reformas abrangentes, que visa descongestionar as penitenciárias do país. Trata-se da Lei das Prisões de 18 de Agosto de 2025, que substitui  a legislação arcaica de 1956, considerada deslocada com a actual realidade pois se concentrava exclusivamente na repressão … Leia mais

Carlos Yum diz que a construção da Barragem de Mphanda Nkuwa vai avançar respeitando a lei e os direitos das comunidades – Home

Carlos yum diz que a construção da barragem de mphanda

Maputo (Canalmoz) – O drector do Gabinete de Desenvolvimento de Mphanda Nkuwa, Carlos Yum, afirmou, que mesmo com a contestação da população em Luzinga (distrito de Chiúta), Chirodzi Nsanangue, Chirodzi-Rio e Bairro “4” (Marara) e Chamimba (Cahora Bassa), o projecto de construção da Barragem de Mphanda Nkuwa, na província de Tete, vai avançar. Falando à … Leia mais

Prossegue investigação do caso de circulação das provas trimestrais na província de Maputo

Prossegue investigação do caso de circulação das provas trimestrais na

O sector de Educação, na província de Maputo, diz que já decorre o processo de investigação do caso de circulação das provas trimestrais, ocorrido na semana passada. A circulação dos enunciados das provas, antes da sua realização, obrigou o sector da Educação em Maputo a anular as avaliações do primeiro e  segundo ciclos, realizadas na … Leia mais

Há previsão de financiamentos para compensar défice do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado- Ministra das Finanças

Há previsão de financiamentos para compensar défice do Plano Económico

A Ministra das Finanças afirma que o défice orçamental, de mais de 126 mil milhões de meticais, do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, não constitui problema para o funcionamento Estatal. Segundo a Ministra, há previsão de financiamentos para compensar o défice do PESOE. A Ministra das Finanças, Carla Louveira, falava … Leia mais

Presidente da AR endereça condolências às famílias das 36 vítimas mortais dos acidentes de ontem, em Maputo e Gaza

Presidente da AR endereça condolências às famílias das 36 vítimas

A Presidente da Assembleia da República endereça uma mensagem de condolências às famílias das trinta e seis vítimas mortais e feridos dos acidentes rodoviários ocorridos ontem nos distritos de Manhiça e Chongoene , nas províncias de Maputo e Gaza, respectivamente. Na mensagem, Margarida Talapa, reitera a necessidade dos automobilistas particularmente os transportadores de passageiros respeitarem … Leia mais