O Presidente da República, Daniel Chapo, endereçou, esta quarta-feira, uma mensagem de felicitações ao antigo Chefe do Estado Joaquim Alberto Chissano, por ocasião do seu 85.º aniversário natalício, Celebrado a 22 de Outubro. Na mensagem, o Presidente Chapo presta tributo ao “estadista cuja visão e sabedoria marcaram profundamente o curso da História nacional”, sublinhando o … Leia mais
O Secretário-Geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, condenou a “mudança inconstitucional” de Governo em Madagáscar, na quinta-feira, e apelou à restauração do Estado de Direito no país. Durante uma conferência de imprensa, o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, disse: “O Secretário-Geral condena a mudança inconstitucional de governo em Madagáscar e apela a restauração da … Leia mais
O Secretário de Estado do Mar e Pescas, Momade Juízo, defendeu esta segunda-feira (13), em Nampula, a necessidade de fortalecer a coordenação entre os diferentes níveis de governação e parceiros de desenvolvimento para enfrentar, com maior eficácia, os desafios da insegurança alimentar e da desnutrição crónica que continuam a afectar milhões de moçambicanos. Falando na … Leia mais
O Ministério das Finanças diz estar a expurgar, paulatinamente, funcionários públicos “fantasmas” que recebem ordenados indevidamente. Em comunicado, refere que os quase 19 mil funcionários identificados como estando a receber salários indevidamente não representam encargos para o Estado. “Relativamente aos 18.899 funcionários, clarifica-se que os mesmos foram sendo suspensos da folha de salários de forma … Leia mais
O governo afirma que os mais de 18 mil funcionários tidos como fantasmas não representam nenhum encargo financeiro ao Estado. Um comunicado do Ministério das Finanças recebido na nossa Redacção indica que os mesmos foram suspensos da folha de salários de forma gradual, à medida que faltavam à obrigação de realizar a prova de vida … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a proposta do plano económico e social e orçamento do Estado para o ano 2026. O Governo prevê aplicar mais recursos no investimento em infraestruturas produtivas, logísticas e sociais, com destaque para transportes, digitalização, estradas, educação e saúde. O anuncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, define que o Secretário de Estado exerce funções no Ministério e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área específica para qual é nomeado. Um comunicado da Presidência da República sobre a definição de funções gerais e específicas do Secretário de Estado, indica que este, sem … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) critica a inércia do Estado face ao enraizamento do Crime Organizado em Moçambique, em particular os crimes de raptos e sequestros. “Denunciamos [também] a apatia e o silêncio das instituições, com particular destaque para a Polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, assinou um decreto hoje que define as atribuições da figura de Secretários de Estado. O documento presidencial refere que o Secretário de Estado (SE) passa a estar subordinado ao Ministério para o qual tenta sido indicado. “… e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana, denuncia “falhas sistémicas” na governação do sector extractivo moçambicano ainda que este represente a maior esperança para o futuro económico de Moçambique. Numa análise recente ao relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado (RPCGE) de 2023, elaborado pelo Tribunal Administrativo (TA), o CIP … Leia mais