O Tribunal Administrativo (TA) submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República (AR) o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Em comunicado, o TA indica que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, … Leia mais
O Tribunal Administrativo submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República, o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Num comunicado, o Tribunal Administrativo refere que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, prestando … Leia mais
O Estado já encaixou 235 milhões de dólares em proveniente da cobrança de receitas sobre a exploração e exportação de gás do projecto Coral Sul FNLG, operado pela italiana ENI, na província de Cabo Delgado. A informação foi avançada na segunda-feira, pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energias, Estevão Pale, na abertura do X Conselho … Leia mais
As empresas Aeroportos de Moçambique, Linhas Aérea de Moçambique e a Moçambique Telecom (Tmcel) são as Empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE) classificadas como as de “alto risco fiscal” para as finanças públicas. A conclusão consta do recente relatório do Ministério das Finanças sobre os Riscos Fiscais para 2026, consultado pelo MZNews, que avaliou o … Leia mais
A União Europeia diz que retoma do seu apoio directo ao orçamento do estado continua dependente da conclusão de reformas económicas, sobretudo de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O alcance da estabilidade macroeconómica é outro factor a ter em conta para um novo acordo financeiro com a União Europeia. O representante da … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) considera uma vitória para os moçambicanos a decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo de negar visto ao contrato celebrado entre o Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM) e a empresa “Future Technology of Mozambique”, avaliado em perto de 130 milhões de meticais. Para … Leia mais
O Presidente Cyril Ramaphosa diz esperar que a Comissão Judicial de Inquérito, que investiga alegações de corrupção, criminalidade e interferências políticas no sistema de justiça criminal, traga mudanças para a consolidação do Estado de Direito na África do Sul. Cyril Ramaphosa disse estar convencido de que o desfile de testemunhas possa desvendar muita coisa em … Leia mais
As fragilidades institucionais de Estado na criação de condições as populações são umas das principais causas do terrorismo em Cabo Delgado que perdura desde 2017, refere um estudo apresentado nesta quinta-feira (11), em Nampula, pelo investigador Rui Assinde. No estudo apresentado durante o primeiro congresso académico que decorre na Academia Militar Marechal Samora Machel, o … Leia mais
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi condenado, esta quinta-feira (11), a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por cinco crimes. Segundo uma publicação do Notícias ao Minuto, o juiz relator Alexandre de Moraes, propôs uma pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado para Jair Bolsonaro, … Leia mais
Dois dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram, nesta terça-feira, pela condenação do antigo presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro é acusado de liderar uma organização criminosa, que tentou dar um golpe de Estado, após as eleições de 2022. De acordo com a imprensa brasileira, o primeiro voto foi do relator do caso, … Leia mais