O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a proposta do plano económico e social e orçamento do Estado para o ano 2026. O Governo prevê aplicar mais recursos no investimento em infraestruturas produtivas, logísticas e sociais, com destaque para transportes, digitalização, estradas, educação e saúde. O anuncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, define que o Secretário de Estado exerce funções no Ministério e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área específica para qual é nomeado. Um comunicado da Presidência da República sobre a definição de funções gerais e específicas do Secretário de Estado, indica que este, sem … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) critica a inércia do Estado face ao enraizamento do Crime Organizado em Moçambique, em particular os crimes de raptos e sequestros. “Denunciamos [também] a apatia e o silêncio das instituições, com particular destaque para a Polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, assinou um decreto hoje que define as atribuições da figura de Secretários de Estado. O documento presidencial refere que o Secretário de Estado (SE) passa a estar subordinado ao Ministério para o qual tenta sido indicado. “… e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana, denuncia “falhas sistémicas” na governação do sector extractivo moçambicano ainda que este represente a maior esperança para o futuro económico de Moçambique. Numa análise recente ao relatório e parecer sobre a Conta Geral do Estado (RPCGE) de 2023, elaborado pelo Tribunal Administrativo (TA), o CIP … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República (AR) o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Em comunicado, o TA indica que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, … Leia mais
O Tribunal Administrativo submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República, o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Num comunicado, o Tribunal Administrativo refere que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, prestando … Leia mais
O Estado já encaixou 235 milhões de dólares em proveniente da cobrança de receitas sobre a exploração e exportação de gás do projecto Coral Sul FNLG, operado pela italiana ENI, na província de Cabo Delgado. A informação foi avançada na segunda-feira, pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energias, Estevão Pale, na abertura do X Conselho … Leia mais
As empresas Aeroportos de Moçambique, Linhas Aérea de Moçambique e a Moçambique Telecom (Tmcel) são as Empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE) classificadas como as de “alto risco fiscal” para as finanças públicas. A conclusão consta do recente relatório do Ministério das Finanças sobre os Riscos Fiscais para 2026, consultado pelo MZNews, que avaliou o … Leia mais
A União Europeia diz que retoma do seu apoio directo ao orçamento do estado continua dependente da conclusão de reformas económicas, sobretudo de um acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O alcance da estabilidade macroeconómica é outro factor a ter em conta para um novo acordo financeiro com a União Europeia. O representante da … Leia mais