O Secretário de Estado na província do Niassa, Silva Livone, exigiu esta terça-feira (07) que a direcção da fábrica de cimento de Chimbunila reveja, com urgência, os preços praticados no mercado, considerando-os desajustados face ao custo real de produção e ao poder de compra das famílias locais. Durante uma visita de trabalho à unidade fabril, … Leia mais
O governo afirma que os mais de 18 mil funcionários tidos como fantasmas não representam nenhum encargo financeiro ao Estado. Um comunicado do Ministério das Finanças recebido na nossa Redacção indica que os mesmos foram suspensos da folha de salários de forma gradual, à medida que faltavam à obrigação de realizar a prova de vida … Leia mais
O Governo de Moçambique, em parceria com a Cooperação Alemã e o Banco Alemão de Desenvolvimento lançaram, esta quarta-feira, em Maputo, uma linha de crédito de 45,5 milhões de euros para apoiar o sector do agronegócio no país. A iniciativa visa apoiar as empresas líderes da cadeia de valor e os pequenos agricultores, criando oportunidades … Leia mais
O Estado, através da Autoridade Tributária (AT), exige a petrolífera portuguesa Galp 10% de mais-valias resultantes da venda das participações dos projectos de gás natural liquefeito na Área 4 da Bacia do Rovuma à ADNOC International. A Galp entende que as exigências de Moçambique são injustas, pelo que levou o caso à arbitragem internacional. Reagindo … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou, ontem, a proposta do plano económico e social e orçamento do Estado para o ano 2026. O Governo prevê aplicar mais recursos no investimento em infraestruturas produtivas, logísticas e sociais, com destaque para transportes, digitalização, estradas, educação e saúde. O anuncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio … Leia mais
Quatro companhias mineiras estão na mira das autoridades moçambicanas, na província central de Tete, para avaliar o seu nível de poluição ambiental nas regiões onde operam. Trata-se da Vulcan Mozambique; a JSPL Mozambique Minerals; o grupo ICVL, Minas de Benga, e Minas de Moatize. Para o efeito, o Executivo criou uma comissão técnica multissectorial para … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o decreto para concessão do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa ao consórcio que vai conceber, construir e operacionalizar a central eléctrica. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que falava após uma sessão ordinária realizada esta terça-feira (07), o decreto define os direitos, deveres e responsabilidades de … Leia mais
O ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, procede hoje (08), em Maputo, ao lançamento de crédito denominado “Linha de Financiamento Inovativo para o Agro-negócio (FINOVA)”, avaliado em 45,5 milhões de euros (3,4 mil milhões de meticais). O montante disponibilizado pela Cooperação Financeira Alemã, através do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), destina-se a estabelecer um … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira (07), em mais uma sessão ordinária, aprovou o decreto do regulamento do exercício da actividade de transporte rodoviário e revogou, por consequência, o Decreto número 35/2019, de 10 de Maio. O decreto tem, entre outros objectivos, introduzir o sistema de licenciamento electrónico, a emissão de … Leia mais
O Governo aprovou, hoje, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o ano de 2026, prevendo-se um défice de 113 mil milhões de meticais. “A Lei prevê receitas do Estado no montante de 421 mil milhões de meticais. Para as despesas do Estado fixadas em 535 mil milhões de meticais e … Leia mais