A violência contra a mulher, sobretudo a violência estrutural, continua a comprometer o desenvolvimento social e económico de Moçambique, ao limitar o acesso das mulheres a oportunidades, educação e justiça. Falando na última quinta-feira (02), em Maputo, durante a 2.ª Conferência “Mulher Nota 20: Unidade que inspira, Voz que transforma”, a magistrada judicial Virgínia Madeira … Leia mais
A Primeira-Dama da República considera que o país tem de aprimorar os mecanismos de criação de condições para uma sã convivência, em meio as diferenças de opiniões que caracterizam a sociedade. Gueta Chapo indica ser de extrema importância que os desafios sociais sejam tratados pelas autoridades sem discriminação, sobretudo os das mulheres. O posicionamento da … Leia mais
Moçambique está a atravessar uma transformação estrutural do seu clima, marcada por eventos meteorológicos cada vez mais extremos. De acordo com o último Relatório Anual do Estado do Clima em Moçambique, produzido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), o ano 2025 demonstrou com mais e novos dados de confirmam que o clima já não é … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, um novo Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Seguros no país. A medida, tomada durante a 9.ª Sessão Ordinária, surge para alinhar o mercado nacional às melhores práticas internacionais e responder à actual dinâmica económica de Moçambique. Esta nova legislação revoga o antigo Decreto-Lei n.º … Leia mais
O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, lançou esta segunda-feira o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, uma iniciativa destinada a reforçar a resposta judicial em regiões com maiores dificuldades de acesso. O programa resulta de um protocolo de cooperação com a Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação e o … Leia mais
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a ocorrência, nas próximas horas, de chuva moderada de até 30 milímetros, nas províncias de Gaza, Inhambane, Sofala e Manica. “Na província de Gaza, as chuvas vão afectar os distritos de Chicualacuala e Massangena. Em Inhambane (distritos de Mabote, Inhassoro e Vilanculos), Sofala (distritos de Chibabava, Dondo, … Leia mais
Quase 20 milhões de moçambicanos vivem abaixo da linha da pobreza nacional. Década perdida em termos de bem-estar desfez ganhos de anos de crescimento económico Moçambique é o segundo país mais pobre do mundo. A conclusão consta do mais recente relatório do Banco Mundial sobre a economia moçambicana, publicado em março de 2026, que pinta … Leia mais
A primeira-ministra, Benvinda Levi, orientou ao presidente do Conselho de Administração (PCA) da Agência de Transformação Digital e Inovação, Adilson Gomes, a acelerar a prestação de serviços de assistência técnica, consultoria, formação, aconselhamento e outros serviços conexos no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A governante que falava na manhã de hoje (30), … Leia mais
A Associação Moçambicana de Juízes procedeu à entrega de exemplares do Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa, numa iniciativa destinada a reforçar a capacidade das instituições de justiça no combate à corrupção no país. A entrega foi realizada pelo vice-presidente da associação, Jafete Fremo, à directora-geral do Instituto de … Leia mais
O Governo moçambicano aprovou a isenção do pagamento de taxas para o registo de nascimento em todo o território nacional, numa medida destinada a reforçar o acesso à identificação civil. A decisão consta de uma circular emitida pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado, sob tutela do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, e … Leia mais