O ISPC, foi criado pela Lei n.º 5/2009, de 12 de Janeiro, com o objectivo de integrar no sistema tributário nacional os pequenos operadores económicos que, pela sua dimensão, não dispõem de estrutura para cumprir com as complexas obrigações fiscais dos regimes gerais. Trata-se de um imposto directo que se aplica a pessoas singulares ou … Leia mais
O Governo moçambicano quer pôr fim ao ciclo de estradas que ficam danificadas a cada época chuvosa no país. Para o efeito, o Ministério dos Transportes e Logística e a Administração Nacional de Estradas (ANE) estão a priorizar a introdução de novas tecnologias e estabilizantes de solos na construção e manutenção das vias, com foco … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou ontem, em Montepuez, província de Cabo Delgado, o reforço de recursos do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL). O estadista reafirmou que o Executivo vai duplicar este ano o financiamento no quadro do Fundo de Desenvolvimento Local (FDEL) em todos os distritos, incluindo Montepuez, manter a emissão gratuita … Leia mais
Há mais 20 vítimas mortais dos sismos registados na Venezuela. O número de óbitos subiu de 1430 para 1450, nas últimas 24 horas. O governo venezuelano anunciou que foram, até o momento, resgatadas com vida 33 pessoas que estavam soterradas Cerca de 3 mil socorristas internacionais participam nas operações de busca e salvamento das vítimas dos … Leia mais
O Canadá garantiu a passagem para os oitavos de final do Mundial – 2026 após um triunfo frente à África do Sul, por 1-0, com um golo do ‘português’ Eustáquio ao cair do pano. Com as duas equipas a estrearem-se nesta fase da competição, ambas estiveram bastante comedidas na primeira parte da partida. Segundo uma … Leia mais
A polícia sul-africana recebeu ordens para agir com firmeza contra ameaças, incitação e violência ligadas aos protestos anti-imigração agendados para amanhã, 30 de Junho. A vice-ministra da Polícia, Polly Boshielo, prometeu tolerância zero à violência xenófoba no contexto dos protestos anti-imigração e alertou que as forças de segurança não tolerarão justiça com as próprias mãos, … Leia mais
O sector da aviação civil em Moçambique está abalado por novas e graves revelações. Um relatório de Auditoria Interna Extraordinária das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) expôs uma operação altamente suspeita na aquisição de aeronaves, indicando profundas falhas de governação, deficiências nos mecanismos de controlo interno e possíveis violações das regras de contratação pública. Segundo … Leia mais
Teve lugar, na última terça-feira, 23 de Junho, em Maputo, o encontro de validação da proposta do Plano de Acção Nacional para a Implementação dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos em Moçambique (PANPVSDH). O documento visa encontrar um equilíbrio sustentável entre a segurança dos grandes empreendimentos económicos e o respeito escrupuloso pelos direitos … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) inicia esta segunda-feira, 29 de Junho, na Cidade da Beira, o seu VI Conselho Consultivo. O evento, que se prolongará até ao dia 2 de Julho de 2026, junta os principais quadros e decisores da instituição sob o lema “Apostar na Competência e Integridade do Capital Humano para … Leia mais
O jornalista de investigação moçambicano Estácio Valoi foi formalmente notificado pela Procuradoria Distrital da República de Pemba para comparecer na próxima segunda-feira. A notificação exige que o profissional proceda ao desbloqueio do seu equipamento electrónico, apreendido pelas autoridades no âmbito do processo de instrução n.º 244/0201/1/2026. Apesar da abertura para colaborar com as autoridades, os … Leia mais