O Brasil foi oficialmente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por ter eliminado a transmissão vertical do HIV (de mãe para filho), tornando-se o país mais populoso das Américas a atingir este feito. A certificação foi anunciada em dezembro de 2025, numa cerimónia em Brasília com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da … Leia mais
O MISA Moçambique, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas, realiza, hoje, na cidade de Maputo, uma sessão de auscultação pública sobre o Estatuto do Jornalista Moçambicano, no âmbito do processo nacional de revisão do quadro legal da comunicação social. Em comunicado o MISA indica que a sessão visa aprofundar o diálogo com os … Leia mais
A cidade de Pemba contará, nos próximos meses, com a instalação de cerca de 500 postes candeeiros alimentados por energia solar. A iniciativa visa reforçar a segurança e a mobilidade noturna, especialmente em estradas principais e zonas periféricas que, há anos, enfrentam escuridão, sobretudo após a destruição provocada pelo ciclone Chido. A informação foi avançada … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, exortou esta quinta-feira, em Maputo, o Ministério do Interior a acelerar reformas internas e fortalecer os mecanismos de segurança pública, ao presidir à abertura do 35.º Conselho Coordenador da instituição, encontro que avalia o desempenho do sector entre Janeiro de 2024 e Setembro de 2025. Na sua intervenção, o … Leia mais
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo, apelou à Comissão de Recepção e Verificação (CRV) do Tribunal para supervisionar o cumprimento da lei de probidade pública pelos funcionários públicos. A CRV é responsável por receber, analisar e controlar as declarações de bens dos magistrados do Ministério Público (PGR) e outros altos funcionários Ana … Leia mais
O Banco de Moçambique (BdM) mantém inalterada a sua preocupação em torno do agravamento do endividamento público interno, que há muito vem sendo considerado insustentável. O alerta foi avançado pelo governador, Rogério Zandamela, na última sexta-feira (14), após ter anunciado o corte pela 11.ª vez consecutiva, da taxa de juro de política monetária MIMO, em … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029, que define um quadro prudente para a gestão da dívida pública, visando satisfazer as necessidades de financiamento do Estado. A estratégia visa igualmente equilibrar o custo e risco da dívida pública, de forma a garantir a credibilidade … Leia mais
Governo aprova a Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio-Prazo 2025-2029. Trata-se de um documento que define um quadro prudente para a gestão da dívida pública, visando satisfazer as necessidades de financiamento do Estado. O documento aprovado, esta terça-feira, durante a Trigésima Sétima Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, visa, igualmente, equilibrar custo e … Leia mais
O Governo desmentiu, ontem, alegações de haver intenções de abolir o 13º salário na Função Pública numa proposta de revisão do Estatuto dos Agentes e Funcionários do Estado que poderá ser depositada na Assembleia da República para aprovação. “Nós não conhecemos essa ideia da retirada ou não do 13º, de qualquer instrumento que seja. Aliás, … Leia mais
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM realiza, de 21 a 31 de Outubro corrente, o processo de consulta pública sobre a proposta do Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos. De acordo com uma nota citado pelo “Notícias”, o documento visa definir regras e procedimentos para a atribuição de licenças no sector … Leia mais