O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) iniciou uma campanha de exposição pública dos rostos de dirigentes Estado e do Governo que se recusam a fornecer informações “de interesse público”. O CDD justifica o posicionamento pelo facto de não ter obtido respostas a diversos pedidos de informações realizados nos últimos meses. “Os requerimentos versaram … Leia mais
O Centro para a Integridade Pública (CIP), uma organização não-governamental moçambicana volta à fiscalização de políticas públicas, defende a criação de mecanismos transparentes para declarar e gerir conflitos de interesses nos organismos estatais de Moçambique, questionando a legalidade de Emanuel Chaves, que preside o Comité de Supervisão do Fundo Soberano e em simultâneo o Instituto … Leia mais
Algumas escolas secundárias públicas do país vão adoptar, neste ano lectivo, um novo regime de funcionamento que substitui o tradicional sistema de dois turnos por três horários diários. A medida resulta do redimensionamento do curso nocturno, segundo anunciou o Ministério da Educação e Cultura. De acordo com informações avançadas pela STV Notícias, a mudança prevê … Leia mais
O administrador distrital de Massinga, Abílio Machado, anunciou o encerramento temporário de todas as instituições públicas no distrito, na província de Inhambane, como medida preventiva face à ameaça ciclónica que poderá afectar severamente a região. A decisão foi tomada pelo Centro Operativo de Emergência da Província de Inhambane (COEPI), que determinou a suspensão das actividades … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – A Direcção Provincial das Obras Públicas e Recursos Hídricos de Nampula está a ser acusada de servir interesses privados através de contratos públicos milionários, num alegado esquema de corrupção que envolve antigos dirigentes, empresas ligadas a familiares e o desaparecimento de documentos. A denúncia foi tornada pública pela Associação “Koxukhuru”, com sede na … Leia mais
O veterano da luta de libertação e figura histórica da Frelimo, Óscar Monteiro, lançou duras críticas à atual gestão política do país, alertando para o sequestro das instituições públicas por interesses privados e grupos de pressão. Em declarações que estão a ecoar nos corredores do poder em Maputo, Óscar Monteiro — um dos arquitetos da … Leia mais
O Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) iniciou um processo de descentralização da monitoria das finanças públicas, com o objectivo de levar às províncias debates e práticas que, até aqui, se concentravam sobretudo ao nível central. Trata-se de uma iniciativa visa reforçar o acompanhamento da gestão do erário e assegurar que as políticas públicas tenham … Leia mais
A Direcção Provincial das Obras Públicas está a conduzir uma operação de rastreio para identificar e eliminar irregularidades na execução de obras públicas em Nampula, após constatar o abandono de várias obras mesmo depois de terem sido pagas a 100%. Trata-se de uma iniciativa que surge após uma sequência de denúncias e da necessidade de … Leia mais
A Primeira-ministra, Benvinda Levi, conferiu, nesta segunda-feira, posse aos Directores-Gerais do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), da Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) e da Administração Regional de Águas do Centro (ARA centro). Durante o seu discurso, a governante apelou … Leia mais
A Primeira-Ministra exige rigor e profissionalismo na gestão de bens e finanças públicas. Benvinda Levi diz que recai aos servidores públicos, a responsabilidade de promover a transparência na gestão pública. A Primeira-Ministra falava hoje, em Maputo, na tomada de posse dos Directores-gerais do Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas; da Agência para a … Leia mais