Governo suspende uso da EN1 por razões de segurança pública até novas ordens

Governo suspende uso da EN1 por razões de segurança pública

O Governo de Moçambique anunciou a interrupção da circulação rodoviária em vários troços da Estrada Nacional Número Um (EN1), na sequência das cheias e inundações provocadas pela actual época chuvosa e ciclónica. De acordo com um comunicado do Ministério dos Transportes e Logística, a medida surge após a activação do Alerta Vermelho em todo o … Leia mais

Enquadramento Normativo, Segurança Jurídica e Limites da Aplicação Retroactiva

Enquadramento Normativo, Segurança Jurídica e Limites da Aplicação Retroactiva

Opinião de Alcides Mungoi, Jurista/ Direito Bancário & Financeiro INTRODUÇÃO A abertura e a movimentação de contas bancárias no exterior por residentes em Moçambique têm sido objecto de crescente atenção normativa e institucional, sobretudo após a entrada em vigor da Lei Cambial n.º 28/2022 e da subsequente regulamentação pelo Decreto n.º 56/2023 e pelos Avisos … Leia mais

MAAP e Fundação Tzu Chi alinham parceria para expansão de modelos agrícolas sustentáveis e reforço da segurança alimentar

MAAP e Fundação Tzu Chi alinham parceria para expansão de

O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Roberto Mito Albino, recebeu ontem, em Maputo, a Fundação de Caridade Tzu Chi Moçambique, no âmbito do aprofundamento da cooperação em iniciativas de produção agrícola sustentável, segurança alimentar e apoio humanitário. Durante a audiência, a fundadora da organização, Denise Tsai, apresentou o modelo de intervenção da Fundação … Leia mais

“Monopólio estatal sobre as importações de cereais colocará em risco a segurança alimentar”

“Monopólio estatal sobre as importações de cereais colocará em risco

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) alerta que a decisão do Governo de impor um monopólio estatal sobre a importação de cereais, particularmente arroz e trigo, eliminará a concorrência e a inovação, introduzindo sérios riscos sistémicos para a segurança alimentar nacional. De acordo com a decisão do Governo, as importações de cereais, em particular arroz … Leia mais

INCM passa a bloquear usuários que ameaçam segurança pública

INCM passa a bloquear usuários que ameaçam segurança pública

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) anunciou esta terça-feira que vai reforçar mecanismos de bloqueio de usuários cujas ações sejam consideradas uma ameaça à segurança do Estado, à ordem pública ou à vida das pessoas. Em conferência de imprensa, a autoridade reguladora explicou que a medida não é inédita, mas que o regulamento … Leia mais

Governo e forças de segurança unem esforços para repor a ordem pública em Manica

Governo e forças de segurança unem esforços para repor a

As autoridades da província de Manica garantem estar a reforçar as acções de segurança com vista ao restabelecimento da ordem e da tranquilidade públicas, na sequência de episódios de criminalidade que têm gerado pânico em alguns bairros da cidade de Chimoio. O posicionamento foi assumido esta sexta-feira (09), durante uma reunião de emergência que reuniu … Leia mais

MRM reforça apoio social nas comunidades para promoção da segurança alimentar e diversificação económica

MRM reforça apoio social nas comunidades para promoção da segurança

A Montepuez Ruby Mining (MRM) disponibilizou mais um financiamento para o desenvolvimento social e comunitário, focando na promoção da segurança alimentar e na diversificação económica nas nove (9) comunidades vizinhas à sua concessão. O financiamento concedido no âmbito da Política de Responsabilidade Social Corporativa (CSR) para a Indústria Extractiva de Recursos Minerais, abrange a distribuição … Leia mais

INTRANSMAR reforça apelo para observância das normas de segurança marítima

INTRANSMAR reforça apelo para observância das normas de segurança marítima

O Instituto de Transporte Marítimo (INTRANSMAR) reforça o apelo à observância rigorosa das normas de segurança marítima na província de Gaza. Em comunicado que é citado pela Rádio Moçambique, o INTRASMAR lembra que o uso obrigatório de coletes salva-vidas, o respeito pela lotação, a adequação das embarcações ao tipo de actividade exercida e a disciplina … Leia mais

Marara intensifica ações para garantir a segurança alimentar

Marara intensifica ações para garantir a segurança alimentar

O distrito de Marara, em Tete, pretende intensificar as acções de processamento de produtos agrícolas, como estratégia para enfrentar os períodos de escassez, provocada pela seca e estiagem que afecta a região. A medida visa garantir a segurança alimentar das famílias e minimizar as perdas pós-colheita, sobretudo em anos com produção irregular. Entre os principais … Leia mais

Zelensky disposto a desistir da NATO em troca de garantias de segurança ocidentais

Ucrânia envia plano de paz revisto aos eua

O Presidente da Ucrânia admitiu, esta segunda-feira, a possibilidade de desistir da entrada na NATO em troca de garantias de segurança ocidentais semelhantes às oferecidas aos membros da Aliança. Apesar desta eventual cedência, há outras, nomeadamente territoriais, que Kiev rejeita fazer, mesmo com a pressão de Washington para que abandone o Donbass. “Estas garantias de … Leia mais