O Sistema Judicial Moçambicano poderá ser revisto, no quadro do Diálogo Nacional Inclusivo, para adequá-lo aos anseios da sociedade e ao contexto actual. A Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo esteve reunida, esta segunda-feira, em Maputo, com o pelouro da Justiça, para, em conjunto, iniciarem a preparação do Congresso Nacional da Justiça, evento que … Leia mais
O Presidente da República diz que inicia, desde já, uma nova era para o Sistema Nacional de Educação (SNE), no país. Segundo Daniel Chapo, trata-se de uma fase que consiste na melhoria da qualidade de ensino e purificação das fileiras dos professores, expurgando aqueles que se envolvem em actos de corrupção. Chapo falava, hoje em … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira (07), em mais uma sessão ordinária, aprovou o decreto do regulamento do exercício da actividade de transporte rodoviário e revogou, por consequência, o Decreto número 35/2019, de 10 de Maio. O decreto tem, entre outros objectivos, introduzir o sistema de licenciamento electrónico, a emissão de … Leia mais
O Ministro da saúde defende inovação e reformas no sector, como mecanismos para fortalecer o sistema nacional de saúde. Ussene Isse diz que, só assim, o sector vai poder responder a possíveis doenças emergentes. O governante falava, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, na abertura das décimas oitavas jornadas Cientificas Nacionais de Saúde, sob o … Leia mais
Em Tete, Polícia da República de Moçambique desmantela uma rede criminosa, dedicada ao roubo e venda de fármacos pertencentes ao Sistema Nacional de Saúde (SNS). A rede, que era composta por treze indivíduos com idades entre 31 a 40 anos de idade, realizava assaltos à unidades sanitárias na periferia da urbe, bem como em distritos … Leia mais
O jovem moçambicano, Justino Abacar Gaita, criou uma ferramenta digital capaz de mapear acidentes em tempo real, denominado JustGis, permitindo uma acção rápida das autoridades para a prestação de serviços. Ele apresentou o JustGis recentemente num evento do INCM, e, conforme explicou, a ferramenta utiliza sistemas de localização geográfica, através do qual a identificação das … Leia mais
O comandante da polícia na província de Kwazulu-Natal, Tenente-General Nhlanhla Mkwanazi, alerta que o sistema de justiça criminal sul-africano corre o risco de colapsar totalmente. Mkhanazi defende que acções robustas e urgentes devem ser tomadas para travar o crime organizado. O alerta foi feito, esta quarta-feira, no arranque das audiências da Comissão Judicial de Inquérito … Leia mais
A primeira-ministra, Benvinda Levi, empossou hoje (03), Emanuel Chaves ao cargo de presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM). Na ocasião, Benvinda Levi desafiou ao novo PCA a promover o sistema aéreo moçambicano competitivo, eficiente e acima de tudo transparente, capaz de dinamizar a economia, desenvolver o turismo … Leia mais
O Banco Mundial anunciou o desembolso de 201 milhões de dólares, equivalentes a 12,7 mil milhões de meticais, destinados a financiar o sistema de saúde de Moçambique. Segundo o chefe de projectos de saúde do Banco Mundial, João Pires, que falou em Maputo na terça-feira (02), no lançamento do projecto Health Emergency Preparedness, Response and … Leia mais
O Tribunal Judicial da Província de Nampula anulou todas as decisões tomadas no processo que opunha a empresa moçambicana RGL – Royal Group Lda. ao Grupo ETG, após acusações de denúncia caluniosa e uso de documentos falsos. Segundo uma publicação da Revista Terra, o caso teve origem em 2022, quando um carregamento de soja exportado … Leia mais