O Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Aníbal Mbalango, desafiou os novos directores e chefes da instituição a pautarem pela integridade e proximidade com o contribuinte. O grande objectivo é claro: garantir a cobrança de 406 mil milhões de meticais, a meta de receitas fiscais estabelecida na Lei Orçamental para este ano. O apelo … Leia mais
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) vai realizar uma campanha especial de atendimento em Lisboa, entre os dias 27 e 31 de Julho de 2026, para a regularização de cartas de condução. A iniciativa, que terá lugar nas instalações do Consulado de Moçambique em Lisboa, situado na Rua Dom Constantino de Bragança, nº 24, … Leia mais
Mais de 30 cidadãos moçambicanos vivem ao relento há quase um mês junto à fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo e junto à África do Sul. Fugiram dos ataques xenófobos e estão sem meios para seguirem as suas zonas de origem, outros ainda porque perderam o contacto com a família. Segundo uma publicação da … Leia mais
O Governo moçambicano reafirmou que a petrolífera portuguesa Galp deve pagar os impostos exigidos pela Autoridade Tributária decorrentes da venda da sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma. O litígio surgiu quando a Galp decidiu vender, em 2024, a sua participação no consórcio que explora gás natural na Área 4 da Bacia do … Leia mais
O braço de ferro entre o Município da Beira e o Governo central moçambicano ganhou um novo capítulo após o Conselho Municipal da Beira acusar formalmente o Ministério das Finanças de ter rejeitado um pedido de isenção de direitos aduaneiros e outras imposições fiscais para a importação de material betuminoso. A edilidade afirma que esta … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se, nesta terça-feira, 14 de Julho de 2026, na sua 20.ª Sessão Ordinária, para definir as linhas de resposta aos impactos previsíveis do fenómeno meteorológico El Niño. Durante a sessão, o Executivo apreciou e aprovou um plano de acções antecipadas destinadas a mitigar os efeitos deste fenómeno climático na … Leia mais
A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (ANARME) determinou a suspensão imediata da comercialização e utilização em Moçambique de cinco testes rápidos de diagnóstico (RDTs) para malária, HIV e HIV/sífilis fabricados pela empresa indiana Meril Diagnostics, incluindo o autoteste domiciliar HIVFIND. A decisão foi tomada após o Instituto Nacional de Saúde (INS) detectar não conformidades em … Leia mais
Moçambique alcançou um Marco na conservação ambiental com a certificação internacional do projecto MozBlue, na província da Zambézia, que passa a ser reconhecido como o maior projecto registado de restauração de mangais em África. Com este feito, Moçambique torna-se também no quarto País em todo o mundo a cumprir os rigorosos critérios da metodologia Verra … Leia mais
O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) anunciou que o pagamento da segunda tranche das compensações aos transportadores públicos de passageiros deverá ficar concluído até sexta-feira, 17 de Julho. O processo registou um ligeiro atraso, mas os desembolsos começaram na última sexta-feira e decorrem com base na lista de beneficiários enviados pela FEMATRO. Citado pelo … Leia mais
A província de Sofala, concretamente no distrito de Gorongosa registou uma queda de produção de 4,5 por cento durante a campanha agrária 2025/2026, informou fonte oficial. Segundo o administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue, na campanha passada, Gorongosa produziu 634.963 toneladas, desempenho que dificilmente será igualado este ano devido à irregularidade das chuvas e … Leia mais