O Presidente do Conselho Municipal de Maputo apela aos automobilistas, dos transportes Semi-colectivo de passageiros, a aderirem ao licenciamento das suas viaturas, por forma a beneficiarem do subsídio disponibilizado pelo governo. Segundo Rasaque Manhique para acelerar o processo, o licenciamento das viaturas de transporte público será feita de forma gratuita, na capital do país. Rasaque Manhique … Leia mais
O Executivo moçambicano quer perceber os contornos da falta de combustível que se regista nalgumas bombas, numa altura em que as reservas nacionais estão garantidas e as importações decorrem sem sobressaltos. Uma comissão técnica multissetorial, composta pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), a Direção Nacional de Hidrocarbonetos e a Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO), foi … Leia mais
O Conselho Municipal de Maputo alerta que o mau tempo tem condicionado as operações de deposição de resíduos, podendo resultar no acúmulo temporário de lixo em alguns bairros da capital. As chuvas intensas que têm caído nos últimos dias na cidade de Maputo estão a provocar constrangimentos graves na gestão de resíduos sólidos. A Empresa … Leia mais
O sistema de justiça em Moçambique dá mais um passo na expansão dos meios alternativos de resolução de conflitos. Trinta e seis operadores do Direito, incluindo juízes e advogados, estão a receber formação intensiva em Nampula para implementar serviços de mediação judicial nas províncias de Nampula e Niassa. Entre os dias 20 e 23 de … Leia mais
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) veio a público esclarecer as condições para o acesso à pensão por velhice, numa altura em que cresce o debate sobre a gestão da protecção social no país. Em comunicado, a instituição reagiu a informações recentemente veiculadas sobre a situação de um cidadão que não conseguiu beneficiar da … Leia mais
O presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, lançou esta segunda-feira o projecto “Melhoria do Acesso à Justiça no Norte de Moçambique”, uma iniciativa destinada a reforçar a resposta judicial em regiões com maiores dificuldades de acesso. O programa resulta de um protocolo de cooperação com a Agência Suíça de Desenvolvimento e Cooperação e o … Leia mais
O Tribunal Supremo lançou um projecto para melhorar o acesso à justiça no Norte de Moçambique, numa resposta ao aumento de conflitos de terra, casos de corrupção e disputas ligadas aos recursos naturais. Financiada pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação, a iniciativa será implementada durante dois anos, com um orçamento de 44 836 … Leia mais
A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Maria dos Santos Lucas, destacou, hoje, no Quénia, a necessidade de reforçar a formação bilíngue em Moçambique, como forma de facilitar o acesso dos estudantes ao ensino superior internacional. Maria dos Santos Lucas sublinhou que muitos jovens concluem o ensino secundário com o desejo de prosseguir os estudos no exterior, … Leia mais
O governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, afirmou esta segunda-feira que o eventual encerramento da fábrica de alumínio Mozal deverá ter impacto limitado no acesso a divisas no país. Falando esta segunda-feira, durante a conferência do Comité de Política Monetária, o responsável destacou que, apesar da relevância da empresa no ecossistema industrial moçambicano, a … Leia mais
O Governo moçambicano defendeu o avanço de uma nova agenda estratégica para acelerar o acesso ao abastecimento de água e melhorar o saneamento no país, num contexto marcado por desafios climáticos e pela necessidade de reforçar o desenvolvimento sustentável. A posição foi apresentada pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, durante … Leia mais