O desaparecimento de Emre Çınar, representante legal da Willow International School, está a converter-se num caso de elevada tensão política e jurídica em Moçambique. Detido na tarde de terça-feira, 30 de dezembro, por indivíduos que se identificaram como agentes do SERNIC, o paradeiro do cidadão turco permanece incerto, gerando uma onda de indignação junto da … Leia mais
O UNFPA, Fundo das Nações Unidas para a População, e a Embaixada da Irlanda em Moçambique assinaram, em Maputo, um acordo para a implementação do projecto Acesso e Escolha – Planeamento Familiar para a Saúde, Direitos e Desenvolvimento. O projecto “Acesso e Escolha” pretende responder de forma directa aos desafios relacionados aos Direitos de Saúde … Leia mais
O Moza Banco manifesta abertura para trabalhar com o Estado e outras instituições financeiras com vista a permitir a implementação de estratégias que facilitem a inovação, inclusão e uma maior abrangência dos serviços bancários em Moçambique. O posicionamento foi publicamente reafirmado, esta quarta-feira, em Maputo, na Conferência BFSI – Mozambique Banking Financial and Insurence, que … Leia mais
Cinco pessoas morreram, na noite de domingo, no canal de acesso ao Porto da Beira, em Sofala, após a embarcação em que seguiam ter naufragado. A embarcação tinha partido do distrito de Muanza com destino à Praia Nova, na cidade da Beira, com vinte e cinco pessoas a bordo, das quais vinte foram resgatadas com … Leia mais
A nova Estrada de Acesso ao Porto da Beira, na província de Sofala, está orçada em 77 milhões de dólares, e o lançamento da primeira pedra de construção foi presidida pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlhombe, na sexta-feira. Trata-se de uma via estratégica de 15 quilómetros, para dar acesso directo ao Porto, para … Leia mais
Mais países ao redor do mundo avaliam a possibilidade de legislar medidas para restringir, ou mesmo banir, em definitivo, o acesso a redes sociais por parte de menores de idade. Esse impulso tem base na recente adopção de uma lei na Austrália que proíbe cidadãos menores de 16 anos de aceder a redes sociais. Isso … Leia mais
O Governo adoptou, este ano, serviços para reforçar acesso ao Tratamento Anti-retroviral, com dispensa trimestral e semestral, bem como aumentar a testagem. O facto foi avançado, esta segunda-feira em Maputo, pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, na cerimónia central alusiva ao Dia Mundial de Luta contra o SIDA. Primeira-Ministra, Benvinda Levi, na cerimónia central alusiva ao Dia … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) equaciona criar, no próximo ano, um centro de arbitragem para reforçar o acesso à justiça e proporcionar aos profissionais de direito maior experiência em matérias de arbitragem nacional e internacional. A informação foi avançada ontem (28), em Maputo, pelo Bastonário da OAM, Carlos Martins, durante a conferência internacional … Leia mais
A Presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, participou, nesta quarta-feira, no VI Congresso da Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional. Durante a sua intervenção, a veneranda Juíza do Constitucional falou sobre o acesso ao conhecimento científico e as novas tecnologias. Lúcia Ribeiro foi a oradora principal na Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional, um evento que contou … Leia mais
O Governo aprovou, através do Conselho de Ministros, a proposta da nova Lei de Terras, que visa modernizar o sistema nacional de gestão fundiária e garantir um acesso mais equitativo e sustentável à terra. A proposta aprovada esta terça-feira (28), em mais uma sessão ordinária do Governo, e que será agora submetida à Assembleia da … Leia mais