O Governo está na fase final da elaboração do Protocolo de Entrega e Encaminhamento de Crianças Associadas aos Conflitos Armados, um instrumento que visa reforçar a protecção, assistência e reintegração de menores vítimas da violência em Moçambique. A informação foi avançada durante as celebrações do Dia da Mão Vermelha, assinalado sob o lema “Proteger as … Leia mais
O Secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Mabote, efectuou esta quarta-feira, 24 de Junho, uma visita de trabalho às instalações das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A acção insere-se no âmbito do acompanhamento das acções em curso para a recuperação e fortalecimento da companhia aérea de bandeira nacional, considerada um activo estratégico para o desenvolvimento … Leia mais
O Governo moçambicano, em parceria com o Banco Mundial, vai injectar recursos no sector agrário através do programa MozAgriBiz, mas a regra é clara: não haverá espaço para a informalidade. O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, deixou um recado directo aos empresários do agronegócio em Moçambique: para beneficiar dos novos fundos … Leia mais
O Governo prevê alargar a assistência veterinária a todo o País tendo como meta, que até 2029, cada distrito passe a contar com pelo menos um médico veterinário. A meta foi anunciada nesta terça-feira (23), na cidade da Beira, pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, durante uma visita de trabalho inserida … Leia mais
Moçambique deu um passo crucial para blindar a sua rede de comunicações contra os efeitos devastadores das mudanças climáticas. O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, inaugurou nesta terça-feira, 23 de Junho o Sistema Integrado de Comunicações de Emergência, uma tecnologia concebida para garantir que o país não fique isolado durante a ocorrência … Leia mais
O Governo, através do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, suspendeu, com efeito imediato, a emissão de credenciais e guias de carvão e lenha pelos distritos. Pela Nota nº 86/2026, o Secretário de Estado de Terra e Ambiente, Gustavo Sobrinho Dgedge, alerta que só as províncias podem licenciar a exploração florestal, nos termos da Lei de … Leia mais
Impasse sobre os subsídios em atraso gera frustração e paralisações lectivas em várias províncias do país, afectando milhares de alunos. O Governo moçambicano, através do Ministério da Educação e Cultura, assegura que as dívidas de horas extraordinárias referentes aos anos de 2022 e 2023 já foram totalmente regularizadas. Contudo, na prática, docentes de várias parcelas … Leia mais
O Secretário de Estado na Província do Niassa determinou o levantamento da suspensão que pesava sobre a Direcção da Administração da Reserva Especial do Niassa e vários operadores privados que actuam na região. A decisão surge após a análise de um relatório de campo e propostas de acções apresentadas pela Comissão de Acompanhamento, sinalizando uma … Leia mais
O Conselho de Ministros aprovou a extinção da Escola Nacional de Aeronáutica, no âmbito do processo de reestruturação institucional do sector da aviação civil em Moçambique. A decisão, que revoga o Decreto n.º 37/2006, de 27 de Setembro, visa garantir maior eficiência, eficácia, sustentabilidade e melhoria da qualidade dos serviços prestados no sector aeronáutico nacional. … Leia mais
Os preparativos para a retoma dos actos administrativos na Função Pública, suspensos desde 2021, estão em fase conclusiva, e serão abrangidos numa primeira fase parte dos mais de 300 mil funcionários em todo o país. Segundo avançou Ministério da Administração Estatal e Função Pública, já estão disponíveis mil milhões de meticais para financiar o processo … Leia mais