Juiz liberta cidadão chinês envolvido na tortura de menor na Doca Seca

Juiz liberta cidadão chinês envolvido na tortura de menor na

O cidadão chinês, apontado como autor moral da agressão violenta contra um menor de idade na zona da Doca Seca, na cidade de Quelimane, já se encontra em liberdade, após decisão judicial que lhe concedeu liberdade condicional mediante pagamento de caução. De acordo com informações apuradas pelo Diário da Zambézia, o arguido encontrava-se sob custódia … Leia mais

Isabel dos Santos acusa juiz de se recusar a ouvi-la no caso “Sonangol”

Isabel dos santos acusa juiz de se recusar a ouvi la

A empresária angolana, Isabel dos Santos revela que já apresentou recurso do despacho de pronúncia do Tribunal Supremo que a acusa pela prática de sete crimes envolvendo a sua gestão da Sonangol. Segundo uma publicação do Jornal Negócios, através de um comunicado emitido nesta quinta-feira (20), a propósito do processo em que foi constituída arguida … Leia mais

Juiz Augusto Paulino designado membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial

Juiz augusto paulino designado membro do conselho superior da magistratura

O Presidente da República, Daniel Chapo, designou, por Despacho Presidencial, Augusto Raúl Paulino para o cargo de membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). O Conselho Superior da Magistratura Judicial é o órgão máximo responsável pela gestão, disciplina e orientação da magistratura judicial, abrangendo nomeações, promoções, transferências e a fiscalização de seus membros, como … Leia mais

Tribunal judicial inicia julgamento do antigo juiz presidente acusado de desvio de mais 3 milhões

Tribunal judicial inicia julgamento do antigo juiz presidente acusado de

Iniciou esta terça-feira (09), no Tribunal Judicial de Inhambane, o julgamento do caso de desvio de 3,2 milhões de meticais, envolvendo o antigo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da Maxixe. O arguido ingressou na magistratura em 2008 e, entre 2017 e 2018, ocupou as funções de Juiz-Presidente do Tribunal da cidade da Maxixe. Segundo a acusação … Leia mais