O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, e após verificação de que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar um conjunto de Leis que integram o pacote de reformas fiscais. Nesse contexto, o Chefe … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, e após verificação de que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou, há dias, o apelo aos cidadãos para serem responsáveis na via pública, de modo a evitar os acidentes de viação. Segundo o Chefe de estado, as chuvas registadas no país podem agravar a situação de segurança nas estradas, o que exige uma atenção redobrada. “Apelo ao povo moçambicano … Leia mais
A Fundação Peace Parks anunciou a nomeação de Daniel Chapo, Presidente da República, como Patrono da organização. Ao aceitar o convite, Daniel Chapo reafirmou o seu compromisso com a conservação da biodiversidade como um caminho para a paz entre as pessoas e a natureza, destacando o papel da conservação transfronteiriça e do turismo no desenvolvimento … Leia mais
Um novo relatório da ONU a ser publicado em breve, revela que as milícias do M23 e o exército ruandês cometeram execuções sumárias, detenções arbitrárias e provocaram deslocamentos massivos de populações no leste da República Democrática do Congo (RDC). Segundo uma publicação da RFI, não é a primeira vez que a ONU denuncia abusos de … Leia mais
A República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda assinaram, na quinta-feira, um Acordo de Paz para pôr fim ao longo conflito na região que separa os dois países. O governo congolês está a travar um intenso combate em zonas ricas em recursos naturais com rebeldes do M23 que se acredita terem apoios do governo … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo exige dos gestores da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), reformas no modelo de venda de energia no País, adaptando as melhores práticas internacionais e considerando o valor real dos recursos energéticos em “moeda forte”, para assegurar a protecção de interesse nacional. Daniel Chapo, que falava este domingo (30), nas … Leia mais
A Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, participa na cidade sul-africana de Durban, na quinquagésima oitava sessão plenária do Foórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento para a África Austral (SADC). Este encontro iniciado, este domingo, vai procurar dar respostas aos desafios das alterações climáticas, que afectam a mulher e a juventude da região austral … Leia mais
Está na fase avançada a elaboração do projecto que vai garantir a redução do uso do papel na Assembleia da República. Técnicos da Assembleia da República e do Ministério das Comunicações e Transformação digital estão a trabalhar para materializar o projecto, que deverá iniciar no próximo ano. O Presidente do Conselho de Administração da Assembleia … Leia mais
A Presidente da Assembleia da República apela a sociedade para que seja solidária com as famílias vítimas dos ataques terroristas em Memba, acomodadas nos distritos circunvizinhos. Margarida Talapa fez o pedido, esta terça-feira, quando procedia a entrega de parte de 60 toneladas de produtos alimentares diversos, fruto de contribuição de um dia de salário dos … Leia mais