Os militares no poder na Guiné-Bissau fizeram aprovar esta terça-feira uma nova Constituição para o País, em que o Presidente da República passa a ser “chefe único”. O Conselho Nacional de Transição, que assume as funções parlamentares, aprovou esta terça-feira (13) a nova Lei magna, 30 anos depois da aprovação da Constituição que impunha um … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, manifestou o seu profundo pesar pela morte de Rosita Pedro Mabuiango, registada no dia 12 de Janeiro de 2026, no Hospital Distrital de Chibuto, na província de Gaza, em consequência de doença. A manifestação de condolências foi igualmente partilhada pelos membros do Governo. Rosita Pedro nasceu a 1 … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou esta sexta-feira (09), dois embaixadores e nomeou cinco novos representantes diplomáticos, para materializar a diplomacia económica, promovendo a imagem do País no mercado externo e fortalecendo o comércio bilateral. Através de uma nota da Presidência, Daniel Chapo, exonerou Ana Uaiene do cargo de embaixadora de Moçambique na Etiópia e … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, e após verificação de que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar um conjunto de Leis que integram o pacote de reformas fiscais. Nesse contexto, o Chefe … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso da competência que lhe é conferida pelo n.º 1 do artigo 162 da Constituição da República de Moçambique, e após verificação de que não contraria a Lei Fundamental, promulgou e mandou publicar a Lei atinente ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para o … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, reiterou, há dias, o apelo aos cidadãos para serem responsáveis na via pública, de modo a evitar os acidentes de viação. Segundo o Chefe de estado, as chuvas registadas no país podem agravar a situação de segurança nas estradas, o que exige uma atenção redobrada. “Apelo ao povo moçambicano … Leia mais
A Fundação Peace Parks anunciou a nomeação de Daniel Chapo, Presidente da República, como Patrono da organização. Ao aceitar o convite, Daniel Chapo reafirmou o seu compromisso com a conservação da biodiversidade como um caminho para a paz entre as pessoas e a natureza, destacando o papel da conservação transfronteiriça e do turismo no desenvolvimento … Leia mais
Um novo relatório da ONU a ser publicado em breve, revela que as milícias do M23 e o exército ruandês cometeram execuções sumárias, detenções arbitrárias e provocaram deslocamentos massivos de populações no leste da República Democrática do Congo (RDC). Segundo uma publicação da RFI, não é a primeira vez que a ONU denuncia abusos de … Leia mais
A República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda assinaram, na quinta-feira, um Acordo de Paz para pôr fim ao longo conflito na região que separa os dois países. O governo congolês está a travar um intenso combate em zonas ricas em recursos naturais com rebeldes do M23 que se acredita terem apoios do governo … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo exige dos gestores da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), reformas no modelo de venda de energia no País, adaptando as melhores práticas internacionais e considerando o valor real dos recursos energéticos em “moeda forte”, para assegurar a protecção de interesse nacional. Daniel Chapo, que falava este domingo (30), nas … Leia mais