A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK) reforçaram uma parceria estratégica para assegurar que as empresas nacionais não fiquem à margem da construção daquela que será uma das maiores infra-estruturas energéticas da região. O projecto, orçado em cerca de seis mil milhões … Leia mais
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou, nesta terça-feira, um novo Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Seguros no país. A medida, tomada durante a 9.ª Sessão Ordinária, surge para alinhar o mercado nacional às melhores práticas internacionais e responder à actual dinâmica económica de Moçambique. Esta nova legislação revoga o antigo Decreto-Lei n.º … Leia mais
A Associação dos Empreiteiros em Nampula denunciou que o Estado deve cerca de 300 milhões de meticais por obras realizadas nos últimos anos, situação que está a levar empresas de construção à falência. O presidente da associação, Mário Albano, afirmou que os atrasos nos pagamentos, em alguns casos há dois a três anos, impedem as … Leia mais
Moçambique já conta com um Plano Nacional de Adaptação do Sector da Saúde às Mudanças Climáticas (PNAS-MC) referente ao período de 2026 a 2030. O instrumento foi lançado recentemente em Maputo pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse. Trata-se dum documento elaborado pelo Instituto Nacional de Saúde INS) em parceria com o Ministério da Saúde e … Leia mais
O Governo moçambicano desafiou o sector privado a liderar a transformação da pesca artesanal em pesca de pequena escala sustentável, através de um novo modelo de financiamento orientado pela procura. O apelo foi feito esta terça-feira pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino, na abertura de uma reunião com operadores de pesca … Leia mais
O país precisa de cerca de três mil milhões de dólares para impulsionar o desenvolvimento do sector energético no país segundo o Presidente do Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB). Citado pela Rádio Moçambique, Tomás Matola referiu que se trata de projectos de construção de centrais solares no Norte e na província de … Leia mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR), em coordenação com o Ministério da Saúde (MISAU), promoveu no passado dia 6 de Março, na cidade de Maputo, uma oficina destinada a recolher subsídios para a elaboração de uma política nacional de prevenção do consumo de álcool entre adolescentes e jovens. A iniciativa visou reunir contribuições que possam enriquecer … Leia mais
O Ministério das Finanças alerta para a ocorrência de burlas no sector hoteleiro e de restauração na província de Nampula. Em comunicado, refere que cidadãos de má-fé emitem notificações falsas para inspeccionar os sectores. No documento, a entidade adianta que os objectivos dos indivíduos são ludibriar os operadores económicos e obter vantagem ilícita. O Ministério … Leia mais
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defendeu, hoje, em Maputo, a necessidade de reforçar a participação das mulheres na Magistratura, considerando que a sua presença contribui para o enriquecimento das perspetivas jurídicas e para o fortalecimento da confiança pública no sistema judicial moçambicano. O posicionamento foi apresentado durante o Seminário Internacional … Leia mais
A primeira-ministra, Benvinda Levi, afirmou esta segunda-feira (09) que a transformação do sistema agro-alimentar é essencial para reduzir de forma sustentável a pobreza em Moçambique, defendendo o reforço do papel das mulheres no sector agrícola. Falando em Maputo, durante a cerimónia de celebração do Dia Internacional da Mulher, Levi sublinhou que o Governo considera a … Leia mais