O Estado, através da Autoridade Tributária (AT), exige a petrolífera portuguesa Galp 10% de mais-valias resultantes da venda das participações dos projectos de gás natural liquefeito na Área 4 da Bacia do Rovuma à ADNOC International. A Galp entende que as exigências de Moçambique são injustas, pelo que levou o caso à arbitragem internacional. Reagindo … Leia mais
Moçambique recebeu uma doação de 100 mil doses de vacina contra a raiva, oferecidas pela Organização Mundial para a Saúde Animal (OMSA), no âmbito dos esforços nacionais para eliminar a doença até 2030. A iniciativa integra a meta internacional “Zero by 30”, que visa eliminar mortes humanas por raiva. Falando no acto de entrega, o … Leia mais
O Governo, através do Conselho de Ministros, aprovou o decreto para concessão do projecto hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa ao consórcio que vai conceber, construir e operacionalizar a central eléctrica. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que falava após uma sessão ordinária realizada esta terça-feira (07), o decreto define os direitos, deveres e responsabilidades de … Leia mais
A Embaixada da Ordem Soberana Militar de Malta exigiu, ontem (07), esclarecimento às autoridades moçambicanas sobre o rapto do cidadão português Francisco José Casquinha Cén, ocorrido na manhã desta terça-feira, na cidade de Maputo. De acordo com uma nota emitida pela embaixada e endereçada às missões diplomáticas e organizações internacionais acreditadas em Moçambique, o sequestro … Leia mais
Grupos terroristas recrutaram para as suas fileiras 403 crianças na província de Cabo Delgado, durante o ano de 2024, segundo o Instituto Dallaire. “O relatório anual 2024, do Secretário-Geral das nações unidas, sobre crianças em conflito armado, aponta para o aumento em 25% o caso de violações graves contra crianças ao nível mundial. Comparado com … Leia mais
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) revelou, ontem, que Moçambique apreendeu mais de seis toneladas de produtos ilícitos de vida selvagem, nos últimos seis anos. O Director da UNODC disse que Moçambique é um país “extremamente vulnerável” a crimes transnacionais devido a sua localização geográfica e a diversidade faunística. “O comércio … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, exonerou e nomeou reitores e vice-reitores de cinco Universidades públicas em Moçambique. Em despachos presidenciais separados, Chapo exonerou Leda Hugo do cargo de Reitor da Universidade Lúrio, e nomeou para o cargo Eusébio Macete. Na Universidade Zambeze exonerou Bettencourt Capece do cargo de Reitor e nomeou Luís Cristóvão. Ainda … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) critica a inércia do Estado face ao enraizamento do Crime Organizado em Moçambique, em particular os crimes de raptos e sequestros. “Denunciamos [também] a apatia e o silêncio das instituições, com particular destaque para a Polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal, … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Chapo, assinou um decreto hoje que define as atribuições da figura de Secretários de Estado. O documento presidencial refere que o Secretário de Estado (SE) passa a estar subordinado ao Ministério para o qual tenta sido indicado. “… e coordena a realização das atribuições e competências do Ministério na área … Leia mais
A Montepuez Ruby Mining (MRM – 75% Gemfields e 25% pela Mwiriti) arrecadou 11 milhões de dólares em um mini-leilão de rubis brutos, realizado por meio de lances on-line. As pedras foram extraídas das terras de Cabo Delgado e exibidas em Bangkok, Tailândia, entre 29 de Setembro e 3 de Outubro. As gemas foram expostas … Leia mais