O MISA Moçambique denuncia a existência de um padrão enraizado na cultura política e institucional de violações da liberdade de imprensa por parte de agentes do Estado, com destaque para membros das Forças de Defesa e Segurança. A conclusão consta do Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa em Moçambique 2025, apresentado esta quarta-feira, em … Leia mais
Maputo Canalmoz – À meia-noite e vinte minutos de sábado, 23 de Maio, no Bairro de Magoanine B, próximo das bombas “Puma”, agentes da Polícia da República de Moçambique, afectos ao Posto Policial do bairro, pertencente à 24.ª Esquadra da PRM-Cidade, deteve três policiais com idades de 24, 27 e 28 anos de idade afectos … Leia mais
Dez membros da Policia da República de Moçambique na Zambézia foram processados criminal e disciplinarmente, no primeiro trimestre deste ano, acusados de corrupção e embriaguês. O Comandante da PRM na Zambézia, Marinho Muchanga disse que os processos foram remetidos ao Ministério Público e ao Comando geral da polícia para decisões superiores. O Comandante da PRM … Leia mais
Estão suspensos, temporariamente, todos os agentes da Polícia da República de Moçambique, afectos ao Posto de Controlo de Salamanga, no distrito de Matutuine, província de Maputo. A medida surge em resposta às denúncias de alegadas cobranças ilícitas aos automobilistas que passam pelo Posto, tal como explica o Comandante Provincial da PRM, em Maputo, Rosário Miquitaio.
Cinco agentes do Estabelecimento Penitenciário Especial de Máxima Segurança da Machava (B.O) estão suspensos e a responder por processos disciplinares e criminais, indiciados de facilitar a entrada de telemóveis nas celas. A informação foi avançada hoje por Mário Vicente, porta-voz do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), durante uma conferência de imprensa conjunta com o Serviço Nacional … Leia mais
Um grupo de agentes económicos da Vila da Macia, província de Gaza, amotinou-se esta quarta-feira defronte das instalações do Comando Distrital e do Tribunal Judicial do distrito de Bilene, para repudiar alegadas extorsões supostamente protagonizadas por elementos ligados ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Segundo os manifestantes, os valores cobrados variam entre dois mil … Leia mais
O Procurador-geral da República vai apresentar, nesta quarta-feira, na Assembleia da República, o seu segundo informe anual sobre o estado da legalidade. De acordo com dados avançados pela Rádio Moçambique, o Ministério Público instaurou, no ano passado, sessenta e nove processos disciplinares, contra 84 casos registados em 2024. Deste número, 34 processos foram contra Magistrados, … Leia mais
O Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo emitiu uma nova diretiva que regula a participação dos seus efetivos em atividades externas de longa duração. A medida foca-se especificamente nos agentes que pretendam frequentar cursos de curandeirismo ou outras formações cujos horários colidam com o regime de presença obrigatória no … Leia mais
O secretário de Estado na província central de Manica, Lourenço Lindonde, desafia a Polícia da República de Moçambique (PRM) a ser mais implacável no combate ao crime com vista a repor a ordem e segurança pública em todas as comunidades daquela parcela do País. A cidade de Chimoio, por exemplo, foi marcada, nos últimos tempos, … Leia mais
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) realizou, na manhã desta sexta-feira, uma conferência de imprensa destinada a esclarecer as recentes alterações introduzidas ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), nomeadamente a redução da taxa de tributação das comissões auferidas pelos agentes de carteiras móveis. Falando à imprensa, o Presidente da AT, … Leia mais